27/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/08/2025 15:28

Prazo em Curso
18/08/2025 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 18:40

Emissão da Relação
28/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Apelação
11/07/2025 11:09

Prazo em Curso
11/07/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 10:42

Emissão da Relação
17/06/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:56

Registro de Sentença
17/06/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:45

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS), Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751/MG) Processo 0801752-49.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jona Rei Valdemar Aquino Concianza - Réu: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Prefacialmente, a análise do documento de f. 141-143 permite concluir acerca do conhecimento sobre o ajuizamento da ação, devendo o feito prosseguir até o julgamento do mérito.

Prosseguindo, conforme prevê o art. 77, V, do CPC, é dever das partes manter endereço atualizado para receber as intimações, o que não foi observado pelo autor, pois não foi localizado no endereço informado nos autos.

Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, atualizar seu endereço nos autos.

Concomitantemente, com a finalidade de apurar todos os requerimentos probatórios em uma única decisão, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo.
17/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 15:38

Emissão da Relação
04/02/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 17:39

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:37

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801752-49.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jona Rei Valdemar Aquino Concianza - Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para que, em 5 dias, manifeste-se sobre o petitório de fls. 155-156.

Após, conclusos.
30/09/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 13:45

Emissão da Relação
25/09/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:54

Conclusos para julgamento
05/06/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 16:01

Emissão da Relação
23/05/2024 20:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:33

Conclusos para julgamento
08/02/2024 16:00

Prazo em Curso
08/02/2024 15:59

Juntada de NULL
08/02/2024 15:59

Juntada de Mandado
07/02/2024 15:39

Prazo em Curso
26/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 18:42

Emissão da Relação
15/01/2024 11:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2023 18:15

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 16:08

Prazo em Curso
22/11/2023 16:07

Emissão da Relação
21/11/2023 17:54

Expedição de Mandado.
21/11/2023 15:24

Expedição em análise para assinatura
16/11/2023 10:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:56

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2023.
11/10/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:41

Prazo em Curso
20/09/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.
20/09/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2023 16:27

Emissão da Relação
15/09/2023 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 20:03

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 18:17

Prazo em Curso
07/09/2023 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 13:56

Prazo em Curso
25/08/2023 13:48

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:11

Expedição em análise para assinatura
03/08/2023 17:12

Autos preparados para expedição
02/08/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023 17:49

Emissão da Relação
10/07/2023 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2023 13:34

Proferida decisão interlocutória
04/07/2023 10:59

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:56

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2023 07:13

Informação do Sistema
01/07/2023 07:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/06/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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