24/04/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802073-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Fernandes Guimarães Júnior - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:34

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 13:33

Recebidos os autos
07/04/2025 13:33

Recebidos os autos
09/12/2024 08:59

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 08:59

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802073-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Fernandes Guimarães Júnior - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Certifique-se acerca da tempestividade do recurso de fls. 112/123.

Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 18:37

Recebidos os autos
29/10/2024 18:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0802073-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial por João Fernandes Guimarães Junior em desfavor da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
30/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:22

Homologada a Transação
25/09/2024 17:22

Recebidos os autos
25/09/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 22:00

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 15:04

de Conciliação
24/05/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:53

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806426-76.2023.8.12.0002

Rikitaro Shibata Urano

Newe Seguros S.A.

Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0806426-76.2023.8.12.0002

Newe Seguros S.A.

Sementes Barreirao LTDA

Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 05:26

Exibir Processo

Processo nº 0806426-76.2023.8.12.0002

Newe Seguros S.A.

Sementes Barreirao LTDA

Advogado: Danielle de Azevedo Cardoso

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0809994-66.2024.8.12.0002

Renato Millani Ribeiro Pinto

Rafael Lutz Cabral

Advogado: Renato Millani Ribeiro Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0802073-50.2024.8.12.0101

Joao Fernandes Guimaraes Junior

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 17:46

Exibir Processo