TJMS - 0802073-50.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 13:33
Arquivado Definitivamente
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07/04/2025 13:32
Transitado em Julgado em "data"
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13/03/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 05:37
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 00:01
Publicação
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13/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802073-50.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: João Fernandes Guimarães Júnior Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Ante a manifestação da parte, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência de recurso (p. 175).
Assim, após a certificação, determino o retorno destes autos ao juízo a quo, com baixa e anotações de praxe.
Cumpra-se. -
12/03/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 19:04
Negação de seguimento
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11/03/2025 09:01
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/03/2025 08:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/03/2025 08:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/03/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 00:01
Publicação
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06/03/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 12:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/03/2025 19:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/03/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/02/2025 11:59
Decorrido prazo de "nome da parte".
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30/01/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 00:01
Publicação
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30/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802073-50.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: João Fernandes Guimarães Júnior Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Vistos, etc.
Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.
Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
29/01/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 17:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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28/01/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 20:39
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 19:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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16/12/2024 19:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/12/2024 04:29
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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11/12/2024 04:29
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 00:01
Publicação
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11/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802073-50.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: João Fernandes Guimarães Júnior Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/12/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 17:55
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/12/2024 17:46
Expedição de "tipo de documento".
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09/12/2024 17:46
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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09/12/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 08:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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