TJMS - 0009150-57.2021.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 12:22
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:22
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 09:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/12/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 02:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/12/2024.
-
27/11/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 02:48
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
-
26/11/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:32
Recebidos os autos
-
25/11/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/11/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 17:33
Recebidos os autos
-
22/11/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 17:33
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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22/11/2024 16:28
Conclusos para julgamento
-
22/11/2024 14:38
Recebidos os autos
-
22/11/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 02:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2024.
-
13/11/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 18:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/11/2024 18:18
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 18:35
Recebidos os autos
-
06/11/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 19:56
Recebidos os autos
-
01/11/2024 19:56
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 16:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/10/2024 18:32
Recebidos os autos
-
25/10/2024 18:32
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 00:09
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB 15031/MS) Processo 0009150-57.2021.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Shislene Espindola Lopes - "Intimação da defesa constituída, acerca da decisão interlocutória de fl. 153/154, cuja parte dispositiva segue adiante: Desta forma, de acordo com a Lei n.º 13.964/2019, que acrescentou o art. 28-A do CPP, homologo o acordo de não persecução firmado entre o titular da ação penal e a investigada Shislene Espindola Lopes.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para sua implementação, nos termos do artigo 28-A, § 6º, do CPP, cabendo ao MPE a distribuição do procedimento no SEEU.
Ciência à Defesa do investigado da presente decisão.
Os comprovantes de pagamento deverão ser apresentados no Juízo da Execução Penal de Dourados no SEEU." -
30/09/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 13:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:01
INCONSISTENTE
-
25/09/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 19:06
Recebidos os autos
-
24/09/2024 19:06
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
24/09/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 14:06
Recebidos os autos
-
24/09/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 13:49
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:55
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
02/07/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 07:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2024 20:51
Recebidos os autos
-
23/06/2024 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 15:54
Recebidos os autos
-
21/06/2024 15:54
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 15:53
Recebidos os autos
-
14/08/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 14:25
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2021 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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