15/09/2025 02:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Alvará expedido, conforme fls.190-191.

Deve a parte retirar, ficando advertida de que o silêncio será interpretado como concordância com o pagamento e acarretará a extinção do processo.
03/09/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:10

Registro de Sentença
03/09/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 13:46

Emissão da Relação
03/09/2025 13:31

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:37

Expedição de Alvará.
02/09/2025 18:37

Expedição de Alvará.
02/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 16:26

Autos preparados para expedição
01/09/2025 16:25

Documento Digitalizado
01/09/2025 16:25

Documento Digitalizado
25/07/2025 12:52

Prazo em Curso
24/07/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 13:11

Autos preparados para expedição
01/07/2025 10:35

Prazo em Curso
01/07/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 09:06

Emissão da Relação
23/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:28

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 10:09

Juntada de Ofício
28/05/2025 02:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801574-57.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliomarques Machado de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Às fls. 88-92, o requerido apresentou proposta de acordo para concessão do auxílio previdenciário por incapacidade temporária, à Eliomarques Machado de Souza, tendo a parte autora concordado com a proposta de acordo apresentada, conforme manifestação à f. 97.

Os autos vieram concluso.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 88/90 e 97, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, observando que o benefício a ser implantado é de auxílio por incapacidade temporária.

Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Honorários na forma pactuada.

Sem custas.

Destarte, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

Oficie-se a gerência executiva do INSS para implantação do benefício (CEAB-DJ - fl. 88), consoante pactuado.

Após, comprovada a implantação do benefício, intime-se a à Procuradoria do INSS para apresentação de cálculos da execução invertida.

Com a juntada dos cálculos, intime-se a parte autora para manifestação.

Havendo concordância entre as partes ou não havendo manifestação no prazo assinalado, requisite-se o pagamento dos valores devidos conforme última manifestação diretamente ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com destaque dos honorários contratuais, se houver pedido nesse sentido e juntada de contrato de prestação de serviços advocatícios.

Vindo opagamentoe não existindo insurgência do INSS, expeça-se o alvará necessário e intime-se a parte exequente para retirada, advertindo-a de que o silêncio será interpretado como concordância com o pagamento e acarretará a extinção do processo.
16/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:45

Emissão da Relação
14/05/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:24

Registro de Sentença
14/05/2025 17:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/05/2025 07:56

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:35

Prazo em Curso
12/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801574-57.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliomarques Machado de Souza - Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 88/89, no prazo de 10 (dez) dias.
09/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 15:49

Emissão da Relação
07/05/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:24

Autos preparados para expedição
23/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801574-57.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliomarques Machado de Souza - Intimação do autor acerca do Laudo Pericial de fls. 54/65.
16/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 14:16

Autos preparados para expedição
15/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:01

Autos preparados para expedição
15/04/2025 13:54

Emissão da Relação
15/04/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:29

Prazo em Curso
07/10/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 00:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:39

Juntada de NULL
03/10/2024 13:39

Juntada de Mandado
02/10/2024 10:43

Prazo em Curso
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801574-57.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliomarques Machado de Souza - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação do inteiro teor da decisão de fls. 22-23. "Sintese da Decisão: 1.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. 2.

Diante da evidente necessidade de prova pericial, nomeia-se o perito Dr.

Renato Fleuri de Oliveira – CRM - SP 188354, [email protected], médico ortopedista que irá atender no prédio do Fórum, Rua Juvenal Rezende e Silva, 375, Izanópolis, dia 12 de dezembro de 2024 às 13:40 horas. 2.1.

Intime-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem, caso queiram, assistente técnico, no prazo de 15 dias, advertindo-se a parte autora de que deverá comparecer munido de seus documentos pessoais e cópia de exames e laudos que possuir."
27/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 17:14

Prazo em Curso
27/09/2024 17:10

Documento Digitalizado
27/09/2024 14:55

Expedição em análise para assinatura
27/09/2024 14:48

Prazo em Curso
27/09/2024 14:31

Expedição de Mandado.
27/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:29

Expedição de Carta.
27/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 16:02

Expedição em análise para assinatura
26/09/2024 16:01

Emissão da Relação
23/09/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 15:28

Despacho Saneador
17/09/2024 16:43

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 14:02

Informação do Sistema
17/09/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/09/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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