TJMS - 0807727-24.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 17:36
Conclusos para decisão
-
23/09/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 23:37
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
16/09/2025 15:28
Prazo em Curso
-
15/09/2025 02:32
Certidão de Publicação - DJE
-
15/09/2025 00:01
Publicação
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807727-24.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: José Antônio Domingues Advogado: Jéssica Vascam de Azevedo (OAB: 24265/MS) Advogado: Dariane Carducci Gomes (OAB: 20536/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 101, § 1.º do CPC, MANTENHO A REVOGAÇÃO da gratuidade judiciária.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, recolher as custas inerentes ao preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 101, § 2.º, do CPC). -
12/09/2025 09:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/09/2025 07:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/09/2025 07:37
Gratuidade de Justiça
-
11/09/2025 00:18
Certidão de Publicação - DJE
-
11/09/2025 00:01
Publicação
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807727-24.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: José Antônio Domingues Advogado: Jéssica Vascam de Azevedo (OAB: 24265/MS) Advogado: Dariane Carducci Gomes (OAB: 20536/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/09/2025. -
10/09/2025 06:51
Remessa à Imprensa Oficial
-
09/09/2025 17:40
Conclusos para decisão
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09/09/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 17:40
Distribuído por sorteio
-
09/09/2025 17:37
Processo Cadastrado
-
09/09/2025 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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