17/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:15

Prazo em Curso
17/09/2025 03:07

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800969-06.2024.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Recorrido: Lindomar Rodrigues Dias Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:53

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:53

Não-Provimento
08/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:05:15 local.
02/09/2025 13:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:03 local.
27/08/2025 15:18

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/06/2025 10:09

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
03/06/2025 11:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/06/2025 06:17

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 13:34

Remessa à Imprensa Oficial
02/06/2025 13:31

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:22

Distribuído por sorteio
02/06/2025 13:17

Processo Cadastrado
02/06/2025 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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