08/09/2025 13:56

Prazo em Curso
08/09/2025 03:27

Certidão
28/08/2025 13:17

Certidão
28/08/2025 13:17

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:11

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0813078-76.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Elizete Marcal Freire Sampaio Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Ante o exposto, conheço o agravo interno e, no mérito, nego-lhe provimento. É o voto.
22/08/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 16:54

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 16:54

Não-Provimento
21/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 17:46

Incluído em pauta para 24/06/2025 05:46:29 local.
19/05/2025 13:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 06:56

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0813078-76.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Elizete Marcal Freire Sampaio Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2025.
29/04/2025 07:48

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 19:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:05

Processo Dependente Iniciado
27/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0813078-76.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Elizete Marcal Freire Sampaio Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências.
02/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0813078-76.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Elizete Marcal Freire Sampaio Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) Intimação da parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819956-80.2024.8.12.0110

Clovis Lucio Alves Junior - ME

Gabriel Basilio Madruga de Cordova

Advogado: Carolina Darcy Daurea Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0800561-35.2024.8.12.0003

G. A. Colombo Moda Country LTDA

Altamir Jarson

Advogado: Edilso Oliveira da Silva Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801537-67.2023.8.12.0006

Fernanda Taques Thomazelli

Geovane Pinheiro Dias

Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0801126-58.2022.8.12.0006

Banco Bradesco S/A

Luiz de Souza

Advogado: Luiz Roberto Villa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0813078-76.2023.8.12.0110

Elizete Marcal Freire Sampaio

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Vinicius Teixeira de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2023 10:25

Exibir Processo