30/09/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo de Sant'ana Custodio (OAB 2150/AC) Processo 0801025-21.2022.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Claudia Dal' Acqua Franceschini, Paula Dal'acqua Franceschini, Levindo Dal'acqua Franceschini, Ana Dal’acqua Franceschini - Desta forma, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes na forma e sob as penas da lei.

Por consequência, JULGO EXTINTA a presente fase processual, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

Custas na forma ajustada entre as partes.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que as partes anuíram conjunta e previamente com a homologação da avença.

Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Dou por prejudicado o recurso de embargos declaratórios opostos pela parte autora às fls. 129/132.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Às providências necessárias.
27/09/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:38

Recebidos os autos
05/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 16:13

Conclusos para julgamento
29/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 06:58

Expedição de Certidão.
06/06/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:27

Recebidos os autos
03/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:10

Expedição de Certidão.
31/07/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:33

Expedição de Certidão.
29/01/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 21:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/01/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 01:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 02:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:18

Juntada de Informações
01/11/2022 14:17

Expedição de Certidão.
01/09/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:04

Expedição de Carta precatória.
12/08/2022 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 07:45

Expedição de Certidão.
05/08/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
03/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:25

Recebidos os autos
27/07/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 21:54

Conclusos para despacho
21/07/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 10:28

Recebidos os autos
20/07/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 19:07

Conclusos para despacho
19/07/2022 19:06

Expedição de Certidão.
14/07/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 08:50

Realizado cálculo de custas
14/07/2022 08:50

Realizado cálculo de custas
14/07/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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