17/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
16/09/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 16:23

Homologado cálculo
02/07/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455/MS) Processo 0803015-79.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edson Benicá - Intimação do patrono da parte autora para, querendo, em 10(DEZ) dias, manifestar-se acerca do petitório de f. 105/106.
20/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 10:48

Evolução da Classe Processual
14/04/2025 16:24

Recebidos os autos
14/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 18:20

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 18:20

Processo Reativado
22/03/2025 07:42

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:46

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:46

Homologada a Transação
06/02/2025 07:31

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 11:34

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 16:54

Recebidos os autos
16/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alice Chaves Albuquerque (OAB 16962/MS) Processo 0803015-79.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Benicá - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 55/60 e demais documentos acostados.
04/12/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 19:42

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455/MS) Processo 0803015-79.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Benicá - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para ciência acerca do despacho de fls. 38: "Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que o Requerente aufere remuneração (fl. 32) incompatível com o benefício pleiteado.(...)
27/09/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:04

Recebidos os autos
23/09/2024 12:07

Determinada Requisição de Informações
17/09/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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