03/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:13

Transitado em Julgado em "data"
24/06/2025 11:23

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:13

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805413-02.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Jivani da Silva Munin Ferreira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 15:07

Não-Provimento
15/04/2025 16:51

Inclusão em pauta
07/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:36

Expedida/certificada
20/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:35

Expedição de "tipo de documento".
20/01/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805413-02.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Jivani da Silva Munin Ferreira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/01/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:26

Expedição de "tipo de documento".
17/01/2025 13:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 04:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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