08/09/2025 05:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 12:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 12:32

Emissão da Relação
29/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 15:34

Proferida decisão interlocutória
03/06/2025 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:19

Prazo em Curso
16/03/2025 02:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 12:28

Evolução da Classe Processual
20/02/2025 20:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:07

Prazo em Curso
19/09/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS), Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG) Processo 0809879-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ednilda da Luz Ruth de Oliveira - .

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com de correção monetária pelo índice IPCA-E até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 73/74), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

No mais, atente-se a parte autora que os valores devem ser corrigidos monetariamente a contar da data do desembolso, bem como, descabe a aplicação de juros de mora (p. 73).

Intime-se.

Diligências legais.
18/09/2024 15:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 15:29

Emissão da Relação
11/09/2024 20:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 19:05

Conclusos para despacho
03/07/2024 19:04

Processo Reativado
18/06/2024 14:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/04/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 14:24

Transitado em Julgado em data
14/03/2024 09:39

Prazo em Curso
14/03/2024 02:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 08:32

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:28

Emissão da Relação
01/03/2024 19:03

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:03

Registro de Sentença
01/03/2024 19:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/02/2024 13:44

Expedição de NULL.
23/01/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/11/2023 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 19:40

Conclusos para despacho
24/08/2023 19:32

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:27

Prazo em Curso
28/07/2023 02:05

Expedição de Certidão.
19/07/2023 07:29

Prazo em Curso
18/07/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
18/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:26

Emissão da Relação
18/07/2023 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2023 16:20

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:15

Prazo em Curso
22/05/2023 13:14

Juntada de NULL
22/05/2023 13:14

Documento Digitalizado
02/05/2023 16:58

Prazo em Curso
02/05/2023 15:32

Expedição de Mandado.
02/05/2023 14:52

Expedição em análise para assinatura
28/04/2023 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2023 19:09

Tutela Provisória
28/04/2023 17:16

Autos preparados para expedição
28/04/2023 17:12

Informação do Sistema
28/04/2023 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/04/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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