09/12/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:22

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0854619-28.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sara dos Santos Sousa - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Tendo em vista o pagamento da totalidade do quantum debeatur, consoante noticiado nos autos, considero solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a(o) presente execução/cumprimento de sentença.

Tratando-se de pagamento voluntário da obrigação, autorizo o levantamento de importâncias porventura depositadas, independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, devendo ser expedido o respectivo alvará ou promovida a transferência bancária, em favor do exequente ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, e de penhoras porventura feitas, cancelando-se, se for o caso, os respectivos registros.

Eventuais custas pelo executado.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, diante do pagamento voluntário pelo sucumbente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
31/10/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:08

Recebidos os autos
28/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 12:26

Conclusos para julgamento
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0854619-28.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sara dos Santos Sousa - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Relativamente ao cumprimento de sentença promovido nas f. 143/146: 1.

Se se tratar de cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 520, inciso IV, do CPC, não serão admitidos o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, sem caução real idônea. 2.

Intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, hipótese em que ficará isento de multa e honorários advocatícios da execução, conforme previsão do art. 523 do Código de Processo Civil/2015.

Tal intimação deve ocorrer das seguintes formas: a) para o executado que possui advogado nomeado nos autos, e caso não tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada na pessoa de seu advogado, mediante publicação no Diário de Justiça; b) se o executado não tiver procurador constituído nos autos ou tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, deverá ser intimado pessoalmente, pelos correios, mediante carta com aviso de recebimento; c) se citado por edital ou hora certa, no processo de conhecimento, ou se tratar de preso, o executado deverá ser novamente intimado da mesma forma anterior - por edital; mediante intimação pelos correios em seu endereço ou por mandado na prisão, respectivamente -, intimando-se sempre o curador especial de todos os atos processuais, na forma do artigo 513, § 2º, inciso IV do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se a parte executada que tem o prazo de 15 (quinze) dias, do término do prazo para cumprimento da sentença, para, querendo, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou prévia garantia do juízo. 3.

Decorrido o prazo sem o pagamento do montante devido, intime-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% sobre o débito, bem como do valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 523, § 1º).

Estas verbas incidem também no cumprimento provisório (CPC, art. 520, §2º). 4.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (CPC, art. 523, § 2º). 5.

Com o cálculo, tornem os autos conclusos para deliberação acerca das medidas constritivas requeridas pela parte exequente. 6.

Apresentada impugnação, tramitará nos próprios autos (CPC, art. 525). 7.

Proceda-se a evolução de classe para cumprimento de sentença, atentando-se a serventia para eventual necessidade de inversão dos polos processuais.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
24/10/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 05:53

INCONSISTENTE
22/10/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/10/2024 14:51

Recebidos os autos
16/10/2024 14:50

Decisão ou Despacho
09/10/2024 16:26

Processo Reativado
09/10/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
04/10/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0854619-28.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., R$ 1.880,62
30/09/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 13:40

Realizado cálculo de custas
30/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:10

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:16

Recebidos os autos
30/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 10:04

Conclusos para julgamento
03/08/2024 03:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2024.
02/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:01

Recebidos os autos
06/06/2024 18:57

Decisão ou Despacho
28/05/2024 13:06

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:32

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 14:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 06:55

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:16

Expedição de Carta.
01/02/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:18

Recebidos os autos.
31/01/2024 08:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/01/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 02:00:00, 11ª Vara Cível.
25/01/2024 16:07

Recebidos os autos
25/01/2024 16:07

Determinada Requisição de Informações
19/01/2024 16:24

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:08

Recebidos os autos
22/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
23/09/2023 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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