09/09/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:33

Emissão da Relação
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.
13/08/2025 13:43

Prazo em Curso
13/08/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:24

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 17:26

Emissão da Relação
07/08/2025 20:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:54

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:42

Conclusos para decisão
07/07/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:36

Prazo em Curso
30/06/2025 09:49

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 16:36

Emissão da Relação
23/06/2025 11:33

Recebidos os autos
23/06/2025 11:33

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
23/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
19/06/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 16:53

Emissão da Relação
17/06/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS), Geyson Daril Rodrigues Araujo (OAB 23086/MS) Processo 0810420-26.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Queiroz Neves, Fabrise Ferreira dos Santos Queiroz - Exectdo: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda - Quanto do calculo de f. 597/606, manifestem-se as partes, também no prazo de 15 (quinze) dias.
16/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 15:08

Emissão da Relação
15/05/2025 13:22

Recebidos os autos
15/05/2025 13:22

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
15/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:09

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2025 13:09

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2025 13:09

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2025 13:09

Realizado Cálculo de Liquidação
12/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 09:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:48

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS), Geyson Daril Rodrigues Araujo (OAB 23086/MS) Processo 0810420-26.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Queiroz Neves, Fabrise Ferreira dos Santos Queiroz - Exectdo: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda - Intimação do r. despacho de fls. 590: "Constata-se nos autos que ainda há divergência entre os cálculos apresentados pelas partes.

Diante da complexidade envolvida, manifestem-se as partes sobre o interesse na realização de perícia contábil para apuração do valor devido.

Int."
27/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 18:20

Emissão da Relação
26/03/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 17:34

Proferida decisão interlocutória
21/03/2025 12:59

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:27

Documento Digitalizado
26/02/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 14:11

Expedição em análise para assinatura
26/02/2025 14:09

Documento Digitalizado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS), Geyson Daril Rodrigues Araujo (OAB 23086/MS) Processo 0810420-26.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Queiroz Neves, Fabrise Ferreira dos Santos Queiroz - Exectdo: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Emais Urbanismo Incorporações Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Intimação da r. decisão de fls. 550/553: 'Compulsando os autos, verifica-se que em sede recursal restou ratificado os gastos do Exequente com as benfeitorias realizadas.

Portanto, de fato, desnecessário exame pericial para apuração.

Veja-se: "Ao contrário do sustentado pelos recorrentes, as benfeitorias erigidas pelos autores foram devidamente comprovadas. É o que se extrai das sobreditas fotografias de p. 86/91 e dos recibos e das notas fiscais de p. 72/85, os quais atestam os gastos totalizados em R$ 33.536,97 com mão de obra, materiais (concreto, pedrisco, cimento, areia, brita, cascalho, canaletas) e serviços despendidos para a construção dos muros e alicerces, que, aliás, diferentemente do alegado pelos réus, não coligiram na edificação de uma casa inteira" (fl.333).

Notifique-se o Perito Judicial acerca desta decisão.

Pertinente aos honorários contratuais, os patronos esclareceram a retenção de 25%, indicando dispositivo contratual (fls.433/440).

Nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia): "Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou.".

Assim, expeça-se o alvará do valor pendente (R$ 21.632,82) aos dados bancários indicados nas fls.516/518.

Passo à análise da impugnação ao cumprimento de sentença: Os Executados alegam excesso de execução, pois os cálculos apresentados não incluem a taxa de fruição conforme determinado em sede recursal e houve atualização indevida do valor gasto com benfeitorias.

Juntaram cálculos revisados (fls. 448/451).

Em resposta, os Exequentes afirmam que a taxa de fruição indicada está correta e que os cálculos dos Executados utilizam como data inicial 12/12/2015, período em que ainda não eram proprietários do imóvel.

Argumentam também que o valor principal deve ser o da compra, ou seja, R$ 134.147,13, e que o termo final da atualização utilizada pelos Executados (31/08/2024) contraria o acórdão.

Defendem que o percentual da taxa de fruição deve ser de 0,5% e que a atualização do valor das benfeitorias segue determinação judicial expressa em sentença.

Juntaram cálculos atualizados (fls. 470/478). É o relatório.

Decido.

No tocante a atualização do montante referente as benfeitorias, evidente que a sentença de fls.223/231 determinou a correção monetária de tais valores: "b) condenar a parte Requerida, à devolução de 86% (oitenta e seis por cento) do valor adimplido e benfeitorias realizadas no terreno, que deverá ser restituído de forma imediata e efetivado por meio de compensação de valores, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir do desembolso, acrescido de juros de mora, no índice de 1% ao mês, do início do cumprimento de sentença".

Ademais, é cediço que a correção monetária se trata de retificação de distorção econômica, devendo ser garantida sob pena de se provocar o enriquecimento ilícito do devedor em detrimento do credor.

Ela não é encargo, nem aumenta a dívida, apenas recompõe o valor da obrigação pecuniária, devendo incidir desde o vencimento do título.

Portanto, sem razão os Executados.

No tocante à taxa de fruição, a decisão recursal estabeleceu: "Cabível, portanto, a retenção do valor correspondente à fruição do imóvel pela compromitente vendedora, nos termos do contrato entabulado entre as Partes" (fl. 337).

Do contrato, ficou definido um percentual de 0,5% ao dia, calculado sobre o preço total ajustado da compra, que deverá ser atualizado.

Quanto ao período de contagem, o Superior Tribunal de Justiça entende que: "nas hipóteses de rescisão de contrato de compra e venda com a determinação de devolução dos valores pagos pelo comprador, é cabível a fixação de indenização relativa ao período da ocupação do imóvel, desde a data em que a posse foi transferida até a efetiva entrega do bem" (AgInt no REsp n.º 1.996.109/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022).

No caso, a data da posse é de 18.01.2017 (data da assinatura do contrato de cessão de direitos e obrigações – fls.42/44), o termo final corresponde a data da sentença (08.05.2023 - fls.223/231) e o valor referencial equivale ao preço total ajustado (R$ 133.378,20 – fl.49), sujeito a atualização.

Portanto, alinhados à sentença os cálculos do Exequente.

Do exposto, julgo improcedente a presente Impugnação.

Em consequência, determino o prosseguimento do Cumprimento de Sentença.

Sem custas, eis que incidente.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, pois rejeitado o incidente, nos termos da Súmula 519 do STJ.

Decorrido o prazo para recurso, apresente a parte Exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.'
25/02/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 13:00

Emissão da Relação
17/02/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 14:31

Proferida decisão interlocutória
11/02/2025 18:16

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:14

Documento Digitalizado
31/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 08:54

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS), Geyson Daril Rodrigues Araujo (OAB 23086/MS) Processo 0810420-26.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Queiroz Neves, Fabrise Ferreira dos Santos Queiroz - Exectdo: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda - Intimação do r. despacho de fl. 530: "Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto à petição do Perito, às fls. 514.

Em consonância com o art. 1.023, § 2º, e art. 10, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte Embargada, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Após, concluso para decisão dos Embargos e análise das demais petições.

Int."
23/01/2025 20:44

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 18:49

Autos preparados para expedição
22/01/2025 18:48

Emissão da Relação
22/01/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:43

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:37

Prazo em Curso
21/11/2024 18:17

Documento Digitalizado
21/11/2024 18:16

Documento Digitalizado
21/11/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2024 16:17

Expedição em análise para assinatura
21/11/2024 16:16

Documento Digitalizado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS), Geyson Daril Rodrigues Araujo (OAB 23086/MS) Processo 0810420-26.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcio Queiroz Neves, Fabrise Ferreira dos Santos Queiroz - Reqdo: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Emais Urbanismo Incorporações Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Intimação da r. decisão de fl. 498/499: "Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença oposta por BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção LTDA em face de Mário Queiroz Neves e Fabrise Ferreira dos Santos Queiroz, alegando excesso de execução nos cálculos apresentados pelo Exequente.

Tendo em vista que o Executado impugnou, dentre outros, os valores indicados à título de benfeitorias úteis e necessárias, defiro o pedido de perícia no imóvel sub judice.

Nos termos do artigo 465 do CPC, nomeio como Perito Judicial Wenzel Arquitetura Projetos Técnicos e Consultoria Ltda, com endereço à Rua João Carrato, nº 1002, nesta cidade, fone: 3521-3895, que deverá ser intimado a formular sua proposta de honorários, sobre a qual se manifestarão as partes em 05 (cinco) dias.

Havendo concordância, considerar-se-á homologada a proposta, devendo a parte Executada promover o depósito em conta que for declinada pelo Perito no prazo sequencial de 10 (dez) dias.

Após o depósito, sem nova conclusão, cientifique-se por telefone o Perito para que dê início imediato à prova pericial, para que, na forma do art. 477 do CPC, assino-lhe o prazo máximo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo em cartório.

Havendo discordância quanto aos honorários, venham-me conclusos para decidir sobre a questão.

Vindo o laudo, sem nova conclusão, digam as partes no prazo de 10 (dez) dias, que é prazo comum para que os Assistentes Técnicos apresentem seus pareceres, independentemente de intimação pessoal, servindo como termo inicial a data da publicação para manifestação sobre o laudo do Perito Oficial.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, bem como, a formulação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, após o depósito dos honorários do Perito.

Considerando que o depósito de R$ 107.487,98, conforme registrado às fls. 107, é incontroverso, não vislumbro óbice ao pedido de levantamento formulado pelo Exequente.

Entretanto, é necessário que se esclareça nos autos o percentual acordado para os honorários contratuais dos respectivos patronos, uma vez que o contrato, conforme consta às fls. 433/440, menciona a retenção de 15% e não 25%, devido ao final da ação.

Destarte, defiro, por ora, a expedição de alvará em favor da parte Exequente, no valor de R$ 64.898,46, e, em favor dos patronos, no valor de R$ 20.956,70 (honorários sucumbenciais), para as contas bancárias indicadas às fls. 477, restando pendente de esclarecimento o valor de R$ 21.632,82 (honorários contratuais).

Int."
19/11/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
18/11/2024 17:49

Proferida decisão interlocutória
18/11/2024 17:17

Emissão da Relação
18/11/2024 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 14:13

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/10/2024 12:40

Cobrança exaurida no GECOF
11/10/2024 14:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/10/2024 14:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:49

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS), Geyson Daril Rodrigues Araujo (OAB 23086/MS) Processo 0810420-26.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcio Queiroz Neves, Fabrise Ferreira dos Santos Queiroz - Reqdo: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Emais Urbanismo Incorporações Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 445/451.
04/10/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 08:31

Emissão da Relação
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0810420-26.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda, Emais Urbanismo Incorporações Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, R$ 1.011,06 - Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda, R$ 1.011,06 - Emais Urbanismo Incorporações Ltda, R$ 1.011,06
30/09/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 11:07

Evolução da Classe Processual
30/09/2024 11:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/09/2024 11:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/09/2024 11:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/09/2024 08:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2024 07:12

Prazo em Curso
19/09/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 15:07

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 15:05

Emissão da Relação
05/09/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 14:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2024 21:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/08/2024 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/05/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
02/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/08/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/07/2023 13:27

Prazo em Curso
29/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2023 16:00

Prazo em Curso
19/06/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:57

Prazo em Curso
02/06/2023 21:32

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023 21:12

Emissão da Relação
31/05/2023 22:35

Juntada de Petição de Apelação
25/05/2023 10:38

Juntada de Petição de Apelação
18/05/2023 04:20

Prazo em Curso
09/05/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
09/05/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023 13:43

Emissão da Relação
08/05/2023 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:22

Registro de Sentença
08/05/2023 13:22

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
19/04/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
18/04/2023 14:38

Conclusos para decisão
18/04/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2023 13:17

Emissão da Relação
11/04/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2023 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/01/2023 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/01/2023 22:13

Conclusos para decisão
07/12/2022 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 20:37

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.
28/11/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2022 09:35

Emissão da Relação
23/11/2022 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2022 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2022 13:54

Proferida decisão interlocutória
22/09/2022 08:57

Conclusos para julgamento
14/09/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 16:32

Prazo em Curso
29/08/2022 21:09

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
29/08/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2022 14:40

Emissão da Relação
11/08/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 20:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2022 20:32

Outras Decisões
06/04/2022 11:10

Conclusos para despacho
05/04/2022 16:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/04/2022 22:35

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2022 20:36

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.
10/03/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2022 14:11

Emissão da Relação
09/03/2022 14:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2022 14:08

Expedição de Certidão.
04/03/2022 09:06

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 16:47

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
29/12/2021 21:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2021 21:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2021 21:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2021 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2021 20:38

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.
15/12/2021 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2021 14:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2021 14:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2021 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/12/2021 14:05

Prazo em Curso
14/12/2021 14:02

Expedição de Carta.
14/12/2021 13:56

Expedição de Carta.
14/12/2021 13:47

Expedição de Carta.
14/12/2021 13:08

Emissão da Relação
13/12/2021 18:34

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2022 02:15:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
13/12/2021 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2021 16:50

Concedida a Medida Liminar
06/12/2021 18:43

Conclusos para decisão
06/12/2021 11:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/12/2021 11:44

Expedição de Certidão.
04/12/2021 17:51

Informação do Sistema
04/12/2021 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/12/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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