25/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:58

Recebidos os autos
25/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 02:26

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz do Carmo Ferrari (OAB 316507/SP) Processo 0002009-91.2016.8.12.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jesrael Lidnei Cubo - Fica a defesa do réu intimada da decisão de fls. 488/489: "Intime-se o sentenciado, por seu advogado(a), para iniciar o pagamento da pena pecuniária em 05 (cinco) parcelas de R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), comprovar o pagamento da primeira parcela até o dia 15 (quinze) do mês seguinte à data da intimação, e assim sucessivamente, até o cumprimento integral da pena pecuniária."
06/02/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz do Carmo Ferrari (OAB 316507/SP) Processo 0002009-91.2016.8.12.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jesrael Lidnei Cubo - Intimação do sentenciado, por seu advogado(a), para iniciar o pagamento da pena pecuniária em 05 (cinco) parcelas de R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), comprovar o pagamento da primeira parcela até o dia 15 (quinze) do mês seguinte à data da intimação, e assim sucessivamente, até o cumprimento integral da pena pecuniária.

Deverá constar expressamente do mandado os dados bancários para depósito, o valor e a quantidade das parcelas, com a ressalva de que o pagamento deverá se dar na 'boca do caixa', pois não será admitido depósito mediante envelope, bem como, que deverá apresentar o respectivo comprovante nos autos, no prazo assinalado.
02/10/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: JULIANA ABISSAMRA (OAB 275704/SP), José Roberto Curtolo Barbeiro (OAB 204309/SP) Processo 0002009-91.2016.8.12.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jesrael Lidnei Cubo - Intimação do sentenciado, por seu advogado(a), para iniciar o pagamento da pena pecuniária em 05 (cinco) parcelas de R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), comprovar o pagamento da primeira parcela até o dia 15 (quinze) do mês seguinte à data da intimação, e assim sucessivamente, até o cumprimento integral da pena pecuniária.

Deverá constar expressamente do mandado os dados bancários para depósito, o valor e a quantidade das parcelas, com a ressalva de que o pagamento deverá se dar na 'boca do caixa', pois não será admitido depósito mediante envelope, bem como, que deverá apresentar o respectivo comprovante nos autos, no prazo assinalado.
26/09/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:00

Recebidos os autos
25/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 15:58

Recebidos os autos
18/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 10:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:22

Recebidos os autos
27/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 08:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:12

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 10:07

Transitado em Julgado em data
08/09/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:04

Recebidos os autos
06/09/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2022 10:45

Recebidos os autos
05/08/2022 10:45

Recebidos os autos
02/08/2022 12:00

Transitado em Julgado em data
30/03/2021 17:06

Remetidos os Autos para destino.
29/03/2021 14:38

Recebidos os autos
29/03/2021 14:38

Juntada de Petição de tipo
22/03/2021 01:30

Expedição de tipo de documento.
12/03/2021 13:54

Expedição de tipo de documento.
12/03/2021 13:53

Expedição de tipo de documento.
12/03/2021 13:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2021 17:19

Recebidos os autos
23/02/2021 17:55

Expedição de tipo de documento.
23/02/2021 17:55

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2021 17:54

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2021 08:26

Recebidos os autos
19/02/2021 08:26

Juntada de Petição de tipo
19/02/2021 01:23

Expedição de tipo de documento.
09/02/2021 14:30

Expedição de tipo de documento.
09/02/2021 14:29

Expedição de tipo de documento.
09/02/2021 14:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2021 11:44

Recebidos os autos
03/02/2021 11:44

Juntada de Petição de tipo
26/01/2021 14:13

Expedição de tipo de documento.
26/01/2021 14:12

Expedição de tipo de documento.
26/01/2021 14:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2021 09:10

Recebidos os autos
24/01/2021 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/12/2020 11:43

Juntada de Petição de tipo
03/12/2020 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2020 15:37

Expedição de tipo de documento.
01/10/2020 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2020 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2020 08:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 12:30

Juntada de tipo de documento
30/09/2020 12:30

Juntada de tipo de documento
27/08/2020 09:48

Recebidos os autos
27/08/2020 09:48

Juntada de Petição de tipo
26/08/2020 15:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 15:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 15:41

Expedição de tipo de documento.
24/08/2020 19:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 19:13

Expedição de tipo de documento.
24/08/2020 19:13

Expedição de tipo de documento.
24/08/2020 19:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2020 10:50

Recebidos os autos
26/07/2020 10:50

Expedição de tipo de documento.
26/07/2020 10:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2020 09:35

Julgado procedente o pedido
22/06/2020 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2020 14:29

Decorrido prazo de parte
29/05/2020 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2020 10:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 10:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2020 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2020 14:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 10:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 10:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 18:38

Recebidos os autos
25/05/2020 18:38

Juntada de Petição de tipo
22/05/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 13:15

Expedição de tipo de documento.
22/05/2020 13:15

Expedição de tipo de documento.
22/05/2020 13:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2020 13:10

Juntada de tipo de documento
22/05/2020 13:10

Juntada de tipo de documento
16/04/2020 01:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 13:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 13:11

Expedição de tipo de documento.
10/03/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 13:28

Recebidos os autos
10/03/2020 13:28

Decisão ou Despacho
03/02/2020 18:33

Juntada de Petição de tipo
04/12/2019 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2019 14:43

Juntada de Petição de tipo
26/11/2019 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2019 14:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 08:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 16:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 18:46

Recebidos os autos
22/11/2019 18:46

Juntada de Petição de tipo
17/10/2019 03:13

Expedição de tipo de documento.
07/10/2019 17:29

Expedição de tipo de documento.
07/10/2019 17:28

Expedição de tipo de documento.
07/10/2019 17:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2019 12:33

de Instrução e Julgamento
28/08/2019 14:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 14:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 14:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 14:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 14:12

Juntada de tipo de documento
28/08/2019 14:12

Juntada de tipo de documento
24/07/2019 16:25

Juntada de tipo de documento
24/07/2019 16:25

Juntada de tipo de documento
12/07/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 13:43

Juntada de tipo de documento
12/07/2019 13:43

Juntada de tipo de documento
04/07/2019 14:32

Recebidos os autos
04/07/2019 14:32

Juntada de Petição de tipo
01/07/2019 23:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2019 18:25

Expedição de tipo de documento.
01/07/2019 18:24

Expedição de tipo de documento.
01/07/2019 18:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2019 18:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 18:21

Expedição de tipo de documento.
01/07/2019 18:21

Expedição de tipo de documento.
01/07/2019 18:21

Expedição de tipo de documento.
01/07/2019 09:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 14:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 14:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 14:10

Expedição de tipo de documento.
28/06/2019 14:10

de Instrução e Julgamento
26/06/2019 12:14

Recebidos os autos
26/06/2019 12:14

Decisão ou Despacho
11/06/2019 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2019 18:03

Recebidos os autos
10/06/2019 18:03

Juntada de Petição de tipo
06/06/2019 18:00

Expedição de tipo de documento.
06/06/2019 17:59

Expedição de tipo de documento.
06/06/2019 17:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2019 14:32

Recebidos os autos
06/06/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2019 16:20

Juntada de tipo de documento
10/05/2019 16:20

Juntada de tipo de documento
10/05/2019 15:16

Juntada de Petição de tipo
24/04/2019 08:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 08:27

Expedição de tipo de documento.
10/04/2019 14:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2019 14:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 19:43

Recebidos os autos
03/04/2019 19:43

Juntada de Petição de tipo
28/03/2019 13:45

Expedição de tipo de documento.
28/03/2019 12:36

Expedição de tipo de documento.
28/03/2019 12:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2019 12:35

Processo Desarquivado
28/03/2019 12:33

Juntada de tipo de documento
15/01/2019 18:02

Arquivado Provisoriamente
11/01/2019 16:12

Recebidos os autos
11/01/2019 16:12

Juntada de Petição de tipo
10/01/2019 19:46

Expedição de tipo de documento.
10/01/2019 17:46

Expedição de tipo de documento.
10/01/2019 17:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2018 17:52

Recebidos os autos
16/12/2018 17:52

Réu revel citado por edital
05/12/2018 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2018 16:19

Recebidos os autos
23/11/2018 16:19

Juntada de Petição de tipo
22/11/2018 02:49

Expedição de tipo de documento.
12/11/2018 15:44

Expedição de tipo de documento.
12/11/2018 14:03

Expedição de tipo de documento.
12/11/2018 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2018 14:02

Decorrido prazo de parte
23/07/2018 13:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 13:07

Expedição de tipo de documento.
15/06/2018 13:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2018 13:07

Expedição de tipo de documento.
15/06/2018 13:07

Expedição de tipo de documento.
06/06/2018 14:28

Expedição de tipo de documento.
04/06/2018 09:13

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2018 09:13

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2018 10:21

Expedição de tipo de documento.
29/05/2018 14:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2018 18:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2018 18:17

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
23/05/2018 13:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2018 08:30

Recebidos os autos
23/05/2018 08:30

Recebida a denúncia
21/05/2018 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2018 15:57

Expedição de tipo de documento.
07/05/2018 12:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2018 12:59

Recebidos os autos
07/05/2018 12:59

Juntada de Petição de tipo
07/05/2018 12:59

Juntada de tipo de documento
20/04/2018 13:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2016 10:32

Arquivado Definitivamente
26/10/2016 10:15

Distribuído por tipo
09/01/2015 13:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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