22/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:41

Recebidos os autos
04/11/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:46

INCONSISTENTE
04/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803231-36.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargada: Diana Soares de Almeida Andrade Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO - IRRESIGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO ESTADUAL QUANTO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL ÀS VERBAS PRETÉRITAS DEVIDAS AO AUTOR DA AÇÃO - EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021 - INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DE 09.12.2021 - SENTENÇA E ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADOS NO PONTO.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
01/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 03:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803231-36.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargada: Diana Soares de Almeida Andrade Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803231-36.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Apelada: Diana Soares de Almeida Andrade Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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