20/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0810404-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giorgia Albernaz Demamann - Réu: Imperatriz Construtora Ltda - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação de fls.88/92, no prazo de 15(quinze) dias.
01/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0810404-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giorgia Albernaz Demamann - Despacho de fls.84:

Vistos.

Tendo-se em vista que a ré foi citada por edital, o que torna seu comparecimento em audiência de conciliação improvável, determino o cancelamento do ato.

Cumpra-se na íntegra o despacho retro, com a remessa dos autos à Defensoria Pública.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/04/2025 17:01

Recebidos os autos
28/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2025 14:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:45

de Instrução e Julgamento
25/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:11

Recebidos os autos
25/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:27

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 17:27

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0810404-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giorgia Albernaz Demamann - Despacho de fls.72: Considerando as várias tentativas frustradas de citação, DEFIRO o requerimento de f. 66 a f. 68 .

Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, atendendo ao disposto na f. 1 a f. 10.

Decorrendo o prazo sem manifestação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública Estadual para exercício da curadoria especial.

Intime-se.

Cumpra-se. - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.74: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/04/2025 Hora 15:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
30/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:54

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:51

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:58

Recebidos os autos
28/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 21:33

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0810404-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giorgia Albernaz Demamann - Despacho de fls.55/56: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.57: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 14/02/2025 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
30/10/2024 17:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 17:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 17:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 17:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:00

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:59

Recebidos os autos
28/10/2024 14:59

Determinada Requisição de Informações
18/10/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0810404-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giorgia Albernaz Demamann - Despacho de fls.46:

Vistos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
26/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:59

Recebidos os autos
25/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 22:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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