04/06/2025 12:34

Arquivado Provisoriamente
04/06/2025 12:32

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Leonardo Simas Fiel (OAB 19409/MS) Processo 0812921-44.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autor: Itaú Unibanco S/A - Réu: Cerrado Construcoes Eireli, Anyelle Barbosa Santana - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (f. 329): "HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados.

Fica homologada, neste ato, eventual desistência do prazo recursal acordada pelas partes.

Ressalvada disposição expressa em acordo, custas na forma do art. 90, §2º, do CPC.

Inaplicável a dispensa ao pagamento das custas previstas no §3º, do mesmo dispositivo legal.

Considerando se tratar de acordo mediante pagamento de prestações sucessivas, determino a remessa dos autos ao arquivo até o termo da prestação final do presente acordo.

Encerrado tal prazo ou havendo anterior manifestação das partes, retornem conclusos. (...)"
09/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:06

Recebidos os autos
08/04/2025 15:06

Decisão ou Despacho
07/04/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 18:57

Processo Desarquivado
02/04/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:38

Arquivado Provisoriamente
27/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Leonardo Simas Fiel (OAB 19409/MS) Processo 0812921-44.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autor: Itaú Unibanco S/A - Réu: Cerrado Construcoes Eireli, Anyelle Barbosa Santana -

Vistos.

HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados.

Fica homologada, neste ato, eventual desistência do prazo recursal acordada pelas partes.

Ressalvada disposição expressa em acordo, custas na forma do art. 90, §2º, do CPC.

Inaplicável a dispensa ao pagamento das custas previstas no §3º, do mesmo dispositivo legal.

Considerando se tratar de acordo mediante pagamento de prestações sucessivas, determino a remessa dos autos ao arquivo até o termo da prestação final do presente acordo.

Encerrado tal prazo ou havendo anterior manifestação das partes, retornem conclusos.

Havendo cláusula nesse sentido, determino o levantamento de restrições (RENAJUD, SERASAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo ato cartorário.

Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:09

Recebidos os autos
28/08/2024 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 16:37

Processo Reativado
22/08/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 15:01

Transitado em Julgado em data
10/05/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:16

Recebidos os autos
23/04/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:16

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/04/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 18:31

Processo Desarquivado
18/04/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:10

Arquivado Provisoriamente
04/09/2023 17:57

Processo Desarquivado
14/07/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 09:30

Arquivado Provisoriamente
30/09/2022 09:27

Decorrido prazo de parte
19/08/2022 00:08

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 21:15

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 21:14

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 05:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 05:40

Transitado em Julgado em data
04/08/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:49

Recebidos os autos
29/07/2022 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2022 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2022 20:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 06:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:31

Recebidos os autos
20/06/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2022 22:27

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2022 22:27

Remetidos os Autos para destino.
25/05/2022 17:53

Evolução da Classe Processual
19/05/2022 17:02

Juntada de Petição de tipo
18/05/2022 14:41

Transitado em Julgado em data
14/05/2022 00:07

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 18:16

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:32

Recebidos os autos
19/04/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 12:00

Juntada de Petição de tipo
30/03/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 21:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:14

Recebidos os autos
28/03/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2022 15:03

Juntada de Petição de tipo
15/03/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 09:20

Recebidos os autos
22/02/2022 09:20

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 09:20

Julgado procedente o pedido
22/10/2021 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 07:46

Decorrido prazo de parte
24/09/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 00:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:49

Recebidos os autos
30/08/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2021 11:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 12:30

Juntada de Petição de tipo
05/07/2021 01:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 18:02

Juntada de Petição de tipo
29/06/2021 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 04:11

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 16:55

Recebidos os autos
01/06/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2021 00:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 06:30

Juntada de Petição de tipo
19/05/2021 13:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2021 19:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 14:05

Recebidos os autos
14/04/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 18:04

Juntada de Petição de tipo
17/03/2021 02:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2021 02:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2021 02:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 22:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 08:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 06:37

Juntada de Petição de tipo
21/01/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 17:39

Juntada de tipo de documento
21/01/2021 17:38

Juntada de tipo de documento
14/01/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 14:59

Expedição de tipo de documento.
13/01/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 16:31

Juntada de Petição de tipo
08/01/2021 07:05

Realizado cálculo de custas
07/01/2021 02:50

Ato ordinatório praticado
05/01/2021 17:22

Realizado cálculo de custas
07/12/2020 07:20

Juntada de tipo de documento
07/12/2020 07:20

Juntada de tipo de documento
12/11/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 02:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2020 16:08

Expedição de tipo de documento.
11/11/2020 16:07

Expedição de tipo de documento.
11/11/2020 07:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 15:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 14:34

Recebidos os autos
04/11/2020 14:34

Determinada Requisição de Informações
08/10/2020 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2020 10:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/10/2020 21:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 21:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 15:06

Realizado cálculo de custas
06/10/2020 15:06

Realizado cálculo de custas
06/10/2020 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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