08/10/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 09:30

Baixa Definitiva
08/10/2024 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2024 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2024 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2024 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2024 16:41

Recebidos os autos
30/09/2024 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2024 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1415990-02.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista Paciente: Jayllon Willian Ramos Oliveira Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Ante o exposto: 1) Não conheço do presente habeas corpus. 2) Concedo habeas corpus de ofício a Jayllon Willian Ramos Oliveira para determinar que o juízo da 2ª Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande-MS (EP n. 6000437-54.2022.8.12.0002) analise o pedido de remição de pena e designe data para audiência de justificação no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.

Cumpra-se.
27/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2024 14:35

Indeferida a petição inicial
27/09/2024 12:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2024 11:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/09/2024 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2024 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2024 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 18:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2024 18:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:28

INCONSISTENTE
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1415990-02.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista Paciente: Jayllon Willian Ramos Oliveira Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2024 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2024 11:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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