08/10/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/10/2024 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:06

INCONSISTENTE
16/09/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400961-09.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Alfema Dois Mercantil Cirúrgica LTDA Advogada: Hella Isis Gottschefsky (OAB: 369815/SP) Embargado: Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton Advogada: Izabelle Marques Castilho (OAB: 17564B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.

Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
13/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:10

Inclusão em Pauta
29/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2024 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 00:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:35

INCONSISTENTE
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2024 07:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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