12/02/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 13:59

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 13:57

Transitado em Julgado em "data"
21/01/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/01/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416410-07.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Rafael Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Tiago Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Danilo Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Caroline Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Gabriel Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Sônia Aparecida Faustino Mendes Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravado: Manoel Caiçara da Silva Filho Advogado: Paulo Vinicius Rivas Cardoso (OAB: 25579/MS) Agravada: Liara Souza Santos Rocha Advogada: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB: 11914/MS) Agravado: Humberto Manoel dos Santos Advogada: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB: 11914/MS) Agravado: Paulo Ricardo Batista Fernandes Advogado: Paulo Vinicius Rivas Cardoso (OAB: 25579/MS) Agravado: Paulo Sérgio Fernandes Rosas Advogada: Arlete Emiliano de Souza (OAB: 29008/MS) Agravada: Jacqueline Venturin Rafael Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Agravado: Serigrafia Lincon Ltda Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Agravada: Darci Fernandes Rosas Advogada: Franciele Lopes Dutra (OAB: 25367/MS) EMENTA - AGRAVODEINSTRUMENTO- INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - NOMEAÇÃO DO PLEITO QUE SE CONFUNDE COM ALEGAÇÃO DESUCESSÃOEMPRESARIAL - INSTITUTOS DISSONANTES - AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE QUAISQUER DOS PLEITOS - TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA PREJUDICADA - AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.

I - Apontados pelo recorrente os motivos de seu inconformismo, ainda que reiterados os termos de peça recursal anterior, não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade.

II Evidente a ausência de legitimidade passiva daqueles que não ocupam quadro societário da pessoa jurídica condenada, quando processo de conhecimento.

III - embora se tenha nomeado o pedido originário como desconsideração da personalidade jurídica, trata-se de pedido de sucessão empresarial/processual, em nada se confundindo um com outro.

IV - a inclusãodeempresa no polo passivodeexecução/ cumprimentodesentença depende da comprovação dos requisitos específicos dasucessãoempresarial, como continuidade da atividade empresarial, transferênciadeestabelecimento ou fundodecomércio, manutenção do localdeoperação ou confusão patrimonial e quadro societário entre as empresas envolvidas, os quais não restaram demonstrados no caso em tela.

V - Portanto, a tentativaderedirecionamento da execução/cumprimentodesentença sem preenchimento dos requisitos legais viola o princípio da separação patrimonial entre sócios e sociedade, bem como a própria responsabilidade empresarial discutida na demanda.

VI Uma vez reconhecido que sequer se tratava de matéria afeta ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tem-se a tese de cerceamento de defesa não merece ser conhecida, por estar prejudicada.

VII - Agravo parcialmente conhecido, e, na parte conhecida, desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
20/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:29

Não-Provimento
13/01/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416410-07.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Rafael Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Tiago Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Danilo Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Caroline Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Gabriel Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Sônia Aparecida Faustino Mendes Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravado: Manoel Caiçara da Silva Filho Advogado: Paulo Vinicius Rivas Cardoso (OAB: 25579/MS) Agravada: Liara Souza Santos Rocha Advogada: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB: 11914/MS) Agravado: Humberto Manoel dos Santos Advogada: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB: 11914/MS) Agravado: Paulo Ricardo Batista Fernandes Advogado: Paulo Vinicius Rivas Cardoso (OAB: 25579/MS) Agravado: Paulo Sérgio Fernandes Rosas Advogada: Arlete Emiliano de Souza (OAB: 29008/MS) Agravada: Jacqueline Venturin Rafael Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Agravado: Serigrafia Lincon Ltda Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Agravada: Darci Fernandes Rosas Advogada: Franciele Lopes Dutra (OAB: 25367/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:14

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416410-07.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Rafael Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Tiago Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Danilo Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Caroline Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Gabriel Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Sônia Aparecida Faustino Mendes Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravado: Manoel Caiçara da Silva Filho Advogado: Paulo Vinicius Rivas Cardoso (OAB: 25579/MS) Agravada: Liara Souza Santos Rocha Advogada: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB: 11914/MS) Agravado: Humberto Manoel dos Santos Advogada: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB: 11914/MS) Agravado: Paulo Ricardo Batista Fernandes Advogado: Paulo Vinicius Rivas Cardoso (OAB: 25579/MS) Agravado: Paulo Sérgio Fernandes Rosas Advogada: Arlete Emiliano de Souza (OAB: 29008/MS) Agravada: Jacqueline Venturin Rafael Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Agravado: Serigrafia Lincon Ltda Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Agravada: Darci Fernandes Rosas Advogada: Franciele Lopes Dutra (OAB: 25367/MS) Intime-se a parte recorrente acerca da preliminar de inadequação da via eleita e ofensa à dialeticidade arguida em contrarrazões, fls. 131.

Após, retornem os autos à conclusão.

P.I.
06/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 23:21

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:21

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:21

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 23:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 23:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416410-07.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Rafael Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Tiago Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Danilo Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Caroline Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Gabriel Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Sônia Aparecida Faustino Mendes Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravado: Manoel Caiçara da Silva Filho Advogado: Paulo Vinicius Rivas Cardoso (OAB: 25579/MS) Agravada: Liara Souza Santos Rocha Advogada: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB: 11914/MS) Agravado: Humberto Manoel dos Santos Advogada: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB: 11914/MS) Agravado: Paulo Ricardo Batista Fernandes Advogado: Paulo Vinicius Rivas Cardoso (OAB: 25579/MS) Agravado: Paulo Sérgio Fernandes Rosas Agravada: Jacqueline Venturin Rafael Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Agravado: Serigrafia Lincon Ltda Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Agravada: Darci Fernandes Rosas Advogada: Franciele Lopes Dutra (OAB: 25367/MS) A fim de evitar nulidade futura, intime-se os agravantes acerca da preliminar de ilegitimidade de parte, arguida em contrarrazões pelo agravado Paulo Ricardo Batista Fernandes às fls. 144, alegando que é ex-sócio da empresa e sua inclusão no polo passivo da demanda carece de fundamento.

E ainda, intime-se os agravantes para se manifestarem acerca da preliminar de inadequação da via eleita e ofensa à dialeticidade arguida em contrarrazões, fls. 129, pelos agravados Jacqueline Venturin Rafael e Serigrafia Lincon Ltda.
19/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 23:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 23:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 21:20

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 21:20

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 21:20

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 21:20

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 21:20

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 11:22

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13/11/2024 11:22

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13/11/2024 11:22

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13/11/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/10/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:09

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23/10/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416410-07.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Rafael Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Tiago Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Danilo Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Caroline Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Gabriel Mendes Cotrin Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravante: Sônia Aparecida Faustino Mendes Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP) Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Agravado: Manoel Caiçara da Silva Filho Agravada: Liara Souza Santos Rocha Agravado: Humberto Manoel dos Santos Agravado: Paulo Ricardo Batista Fernandes Agravado: Paulo Sérgio Fernandes Rosas Agravada: Jacqueline Venturin Rafael Agravado: Serigrafia Lincon Ltda Agravada: Darci Fernandes Rosas Posto isso, recebo agravo apenas no efeito devolutivo e determino seu regular prosseguimento.

Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo legal.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

P.

I.

C.
26/09/2024 17:28

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 14:02

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 09:20

Expedição de "tipo de documento".
25/09/2024 09:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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