12/08/2025 15:36

Prazo em Curso
08/08/2025 17:56

Autos Vindos da Defensoria Pública
08/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 22:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 09:40

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003117-13.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Feliciano Espinosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 18:16

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 18:16

Não-Provimento
30/06/2025 16:35

Incluído em pauta para 30/06/2025 04:35:38 local.
16/06/2025 08:33

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/06/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
29/05/2025 07:55

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
29/05/2025 07:55

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003117-13.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Feliciano Espinosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2025 07:45

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 19:02

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:59

Processo Dependente Iniciado
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003117-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Feliciano Espinosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003117-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Feliciano Espinosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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