21/07/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 14:37

Recebidos os autos
21/07/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2025 14:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:06

Provimento em Parte
14/07/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800928-87.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Patrícia Almirão Padovan Apelado: José Aparecido da Rocha Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:24

Inclusão em pauta
06/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 14:09

Recebidos os autos
26/03/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800928-87.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Patrícia Almirão Padovan Apelado: José Aparecido da Rocha Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
14/03/2025 17:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 14:09

Recebidos os autos
12/03/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800928-87.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Patrícia Almirão Padovan Apelado: José Aparecido da Rocha Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:42

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 13:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 18:25

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 18:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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