03/09/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 06:27

Autos entregues em carga ao Defensor
22/08/2025 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
03/06/2025 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/05/2025 15:30

Prazo em Curso
20/05/2025 05:36

Documento Digitalizado
16/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 08:55

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 17:17

Autos preparados para expedição
14/05/2025 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/03/2025 13:40

Juntada de NULL
23/02/2025 02:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0822601-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Cristina Antunes Roncisvalle, Ramona Antunes Roncisvalle - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/02/2025 17:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/02/2025 17:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 17:28

Emissão da Relação
13/02/2025 17:25

Prazo em Curso
13/02/2025 17:24

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:18

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/02/2025 08:57

Autos preparados para expedição
11/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2025 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
04/02/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:50

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/01/2025 13:14

Redistribuição de Processo - Saída
30/01/2025 13:14

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
29/01/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 16:12

Prazo em Curso
28/01/2025 04:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
15/01/2025 17:54

Prazo em Curso
13/01/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0822601-78.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Cristina Antunes Roncisvalle, Ramona Antunes Roncisvalle - 1.

Verifico que a competência foi declinada a este juízo ante a informação de que o réu Jose Fernandes da Silva estaria preso (f. 67).2.

Contudo, a parte autora comunicou que o réu encontra-se em liberdade, bem como declinou seu endereço para citação, razão pela qual requereu a devolução dos autos ao Juizado Especial (f. 121-128).3.

Desse modo, considerando que o único motivo para o declínio já não subsiste, e diante do requerimento expresso da parte autora, deixo de receber a competência para processamento da ação e determino sua devolução à Vara de origem.4.

Baixas e anotações necessárias. 5.

Intime-se.
10/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 18:50

Emissão da Relação
09/01/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/12/2024 15:43

Redistribuição de Processo - Saída
03/12/2024 15:43

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
03/12/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/12/2024 10:13

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2024 12:27

Prazo em Curso
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0822601-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Cristina Antunes Roncisvalle, Ramona Antunes Roncisvalle - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
22/11/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.
21/11/2024 14:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 14:41

Emissão da Relação
01/11/2024 08:42

Prazo em Curso
31/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 05:35

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0822601-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Cristina Antunes Roncisvalle, Ramona Antunes Roncisvalle - Despacho/decisão:

Vistos.

Em atenção à informação de que o réu está preso (f. 65), remetam-se os autos à justiça comum, com as baixas de praxe e homenagens de estilo, nos termos do artigo 8º, caput, da Lei 9.099/95.

Cancele-se a audiência anteriormente designada. Às providências.
04/10/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 13:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 13:17

Emissão da Relação
03/10/2024 18:36

Documento Digitalizado
02/10/2024 15:09

Prazo em Curso
02/10/2024 15:08

Documento Digitalizado
02/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 02:56:46, 6ª Vara do Juizado Especial -.
30/09/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 15:09

Outras Decisões
30/09/2024 08:41

Conclusos para decisão
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0822601-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Cristina Antunes Roncisvalle, Ramona Antunes Roncisvalle - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 11:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 11:34

Expedição de Mandado.
27/09/2024 07:47

Expedição de Certidão.
27/09/2024 06:45

Expedição de Carta.
27/09/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 06:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 05:41

Emissão da Relação
25/09/2024 10:40

Autos preparados para expedição
25/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 10:32:59, 6ª Vara do Juizado Especial -.
23/09/2024 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 15:21

Recebida petição inicial
20/09/2024 13:42

Autos preparados para expedição
20/09/2024 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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