22/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
22/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
19/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 13:23

Emissão da Relação
15/09/2025 18:44

Transitado em Julgado em data
15/09/2025 17:08

Expedição em análise para assinatura
15/09/2025 16:30

Autos preparados para expedição
10/09/2025 04:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 04:35

Registro de Sentença
10/09/2025 04:35

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/08/2025 09:05

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias manifestar sobre a proposta de acordo de fls. 127/131.
19/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:09

Emissão da Relação
15/08/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 04:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:09

Expedição em análise para assinatura
12/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:44

Expedição de Carta.
01/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:34

Emissão da Relação
28/07/2025 12:11

Autos preparados para expedição
28/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:52

Prazo em Curso
25/07/2025 15:14

Documento Digitalizado
10/07/2025 14:07

Documento Digitalizado
09/07/2025 15:50

Expedição de Carta.
09/07/2025 11:38

Expedição em análise para assinatura
29/05/2025 14:01

Prazo em Curso
29/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:51

Prazo em Curso
22/05/2025 15:15

Documento Digitalizado
15/05/2025 15:12

Documento Digitalizado
15/05/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adalberto José Ribeiro (OAB 23157/MS) Processo 0801351-74.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimar Antônia Bispo de Oliveira, Roberto de Oliveira - Tratando-se de benefício de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez, é necessária a comprovação da incapacidade alegada pela parte, uma vez que a produção da perícia médica é elemento indispensável à constatação desta.

Assim, na hipótese dos autos, muito embora com o advento do falecimento do autor, a perícia direta tenha restado prejudicada, imprescindível a realização de prova pericial para determinar o estado de saúde do autor quando de sua alegação de incapacidade, o que poderá ser comprovado através da realização da perícia indireta.

Desse modo, intime-se o perito para, havendo possibilidade, realizar a perícia médica com base nos documentos juntados pelo autor, a fim de apurar a efetiva incapacidade do falecido, nos moldes da decisão de f. 37-42. Às providências.
14/05/2025 18:45

Expedição de Carta.
14/05/2025 17:18

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 09:59

Autos preparados para expedição
13/05/2025 09:57

Emissão da Relação
05/05/2025 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 13:49

Proferida decisão interlocutória
06/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adalberto José Ribeiro (OAB 23157/MS) Processo 0801351-74.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimar Antônia Bispo de Oliveira - Teor do ato: "Intime-se a parte autora, pessoalmente e por DJ, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção."
20/01/2025 20:19

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 18:43

Prazo em Curso
20/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 13:06

Emissão da Relação
15/01/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 08:51

Conclusos para despacho
05/10/2024 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adalberto José Ribeiro (OAB 23157/MS) Processo 0801351-74.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimar Antônia Bispo de Oliveira - Teor do ato: "Defiro a habilitação de herdeiros, conforme postulado às fls. 78, com as ressalvas do disposto no art. 112 da Lei 8.213/91.

Assim, renove-se vista ao autor para intentar o que entender de direito."
26/09/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 18:48

Prazo em Curso
26/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 15:05

Emissão da Relação
25/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 18:28

Autos preparados para expedição
24/09/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:33

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:14

Prazo em Curso
02/06/2024 00:37

Expedição de Certidão.
24/05/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:23

Emissão da Relação
22/05/2024 16:49

Autos preparados para expedição
22/05/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:36

Documento Digitalizado
26/04/2024 13:36

Prazo em Curso
23/04/2024 17:26

Documento Digitalizado
29/03/2024 00:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:15

Juntada de Ofício
20/03/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:24

Emissão da Relação
14/03/2024 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2024 18:46

Proferida decisão interlocutória
13/03/2024 21:02

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:05

Informação do Sistema
13/03/2024 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/03/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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