10/06/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 18:09

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0804367-09.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "O relatório é dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

O processo encontra-se paralisado por inércia da parte autora, que não deu o andamento necessário ao feito.

Por outro lado, cumpre consignar que, em sede de Juizados Especiais, "a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes" (art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95), de modo que a intimação, na pessoa do advogado, é suficiente para tanto.

Sendo assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do que dispõem o art. 58, inc.

I, da Lei estadual nº 1.071/90 e o art. 485, inc.

III, do CPC.

Sem custas e honorários nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.".
19/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:29

Recebidos os autos
15/05/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/05/2025 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:23

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:37

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:31

de Conciliação
06/03/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0804367-09.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
05/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:34

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0804367-09.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/12/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0804367-09.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Expediente:: Fica a parte autora através do seu patrono INTIMADO para que, no prazo de 05 dias, requeira o que de direito, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, tendo em vista a certidão fls. 38.
14/09/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 18:26

de Conciliação
12/08/2024 16:30

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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