18/09/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG), Mariana Gonçalves de Assunção Canossa (OAB 17502/MS), Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0825559-10.2023.8.12.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqte: Maria Clara Rodrigues Franco - Reqdo: Luciano Rogerio Franco dos Santos - intimação das partes, na pessoa de seus procuradores, para tomar ciência da decisão de págs. 54/55 e sentença de págs. 56.
17/09/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:48

Recebidos os autos
16/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:44

INCONSISTENTE
11/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 16:50

Recebidos os autos
10/09/2024 16:42

Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
09/09/2024 15:57

Conclusos para despacho
06/09/2024 19:02

Recebidos os autos
06/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2024 08:51

Juntada de Mandado
30/08/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:40

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:24

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:14

Processo Desarquivado
16/05/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:32

Arquivado Provisoramente
02/06/2023 17:05

Recebidos os autos
02/06/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:08

Juntada de Mandado
02/06/2023 01:53

Expedição de Certidão.
30/05/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:22

Juntada de Mandado
26/05/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 06:56

Recebidos os autos
23/05/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 15:03

Recebidos os autos
22/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:37

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:01

Expedição de Ofício.
17/05/2023 14:26

Expedição de Mandado.
17/05/2023 14:26

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:18

Recebidos os autos
15/05/2023 14:09

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
11/05/2023 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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