04/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Moacir Dias Cardoso Junior (OAB 21673/MS), Ronny Plazza dos Anjos (OAB 22063/MS) Processo 0805824-18.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronildo Cruz de Oliveira, Maria de Loudes da Silva de Oliveira - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da r. sentença da página 231:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado - R$ 20.001,51 - , com as devidas correções, em favor do procurador da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/09/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 15:45

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:29

Recebidos os autos
12/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 16:53

Recebidos os autos
25/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:03

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:43

INCONSISTENTE
14/08/2024 15:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/08/2024 15:27

Processo Reativado
09/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:42

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:38

Homologada a Transação
19/07/2024 18:38

Recebidos os autos
19/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:51

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/07/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:54

Recebidos os autos
15/04/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 18:01

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
04/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:03

Expedição de Carta.
04/04/2024 15:03

Expedição de Carta.
27/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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