26/03/2025 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 12:47

Decorrido prazo de parte
14/03/2025 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Osório Caetano de Oliveira (OAB 2324/MS), Evelize Gogosz de Oliveira (OAB 16266/MS) Processo 0841949-21.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: João Jorge Ortiz da Silva - Intime-se o inventariante por oficial de justiça para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser removido de sua função e o processo arquivado.
27/11/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:05

Recebidos os autos
19/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 07:27

Decorrido prazo de parte
07/10/2024 08:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osório Caetano de Oliveira (OAB 2324/MS), Evelize Gogosz de Oliveira (OAB 16266/MS) Processo 0841949-21.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: João Jorge Ortiz da Silva - Intimação da parte inventariante acerca do termo de inventariante de fl. 17.
04/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Osório Caetano de Oliveira (OAB 2324/MS), Evelize Gogosz de Oliveira (OAB 16266/MS) Processo 0841949-21.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: João Jorge Ortiz da Silva - Defiro o processamento deste inventário relativo aos bens deixados por Beatriz Ortiz da Silva.

Nomeio para o cargo de inventariante João Jorge Ortiz da Silva, a quem incumbe: a) em 5 dias, prestar o compromisso legal na forma do artigo art. 617, parágrafo único do CPC; b) decorrido o prazo do ítem "a" e, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o pra de 20 dias para apresentar as primeiras declarações, obedecendo ao previsto no art. 620 do CPC, devendo, na mesma oportunidade, promover a juntada dos seguintes documentos: 1. certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome da autora da herança; 2. guia de informação do ITCMD, bem como comprovante de recolhimento do tributo.

Para a apresentação das primeiras declarações por petição, deverá o advogado juntar aos autos procuração com poderes especiais (CPC, art. 620, §2°), complementando, se for o caso, a procuração outorgada para o requerimento de inventário.

No prazo das primeiras declarações a inventariante também deverá juntar aos autos certidão a respeito de eventual existência de testamento em nome do falecido, que deverá ser obtida junto ao site do CENSEC, conforme disposto no Provimento nº 56/2016 do CNJ.

Com as primeiras declarações, citem-se eventuais herdeiros e legatários não representados, se houver.

Ademais, publique-se edital, conforme disposto no art.626 §1º c/c 259 III do CPC.

Decorrido o prazo de 10 dias, com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública e, se houver herdeiro incapaz, ao Ministério Público.

Após o efetivo cumprimento de todas as determinações supra, tornem os autos conclusos para deliberações, inclusive, no caso de inércia do inventariante, para eventual remoção.

O termo de inventariante deve conter a expressa indicação das advertências do artigo 622 do Código de Processo Civil.

Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita em momento posterior à apresentação das primeiras declarações, na qual deverá ser adequado o valor da causa ao patrimônio deixado..

Intime-se.
17/09/2024 23:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 12:41

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:02

Recebidos os autos
18/07/2024 19:02

Decisão ou Despacho
18/07/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 22:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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