07/01/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:58

Baixa Definitiva
07/01/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:33

Expedição de Ofício.
07/01/2025 12:24

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica
02/11/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 01:22

Recebidos os autos
02/11/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
02/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:44

INCONSISTENTE
22/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000968-49.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravado: Mario Mauricio Vasquez Beltrao Advogada: Natália Feitosa Beltrão de Morais (OAB: 13355/MS) Advogado: Juliana Borges de Barros Godoy (OAB: 29534/MS) Interessado: Agraer - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ATUALIZAÇÃO DO VALOR APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL ADEQUADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Mantém-se a decisão que homologou os cálculos apurados pela contadoria judicial, porquanto adequadamente aplicou a correção monetária e juros de mora sobre o montante apurado em liquidação de sentença e conforme estabelecidos no título judicial e na Emenda Constitucional n. 113/2021.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/10/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000968-49.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravado: Mario Mauricio Vasquez Beltrao Advogada: Natália Feitosa Beltrão de Morais (OAB: 13355/MS) Advogado: Juliana Borges de Barros Godoy (OAB: 29534/MS) Interessado: Agraer - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:38

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/10/2024 09:20

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:17

Recebidos os autos
27/09/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000968-49.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravado: Mario Mauricio Vasquez Beltrao Advogada: Natália Feitosa Beltrão de Morais (OAB: 13355/MS) Advogado: Juliana Borges de Barros Godoy (OAB: 29534/MS) Interessado: Agraer - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:40

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:40

Distribuído por prevenção
18/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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