TJMS - 0858954-27.2022.8.12.0001

19/09/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

18/09/2025 20:11

Juntada de Petição de petição nº 885469/2025

18/09/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2025 19:40

Protocolizada Petição 885469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

08/09/2025 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

26/06/2025 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 547561/2025 - AgRg

25/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/06/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0547561 - AgRg no AREsp 2939173 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00547561 - AgRg no AREsp 2939173

16/06/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548062/2025

16/06/2025 13:47

Protocolizada Petição 548062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 547561/2025

16/06/2025 12:20

Protocolizada Petição 547561/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

16/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:00

Não conhecido o recurso de LUDMILA TEODORO HERCULANO

30/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/05/2025 20:21

Juntada de Petição de petição nº 488181/2025

29/05/2025 20:04

Protocolizada Petição 488181/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025 01:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/05/2025

28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501786836. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/04/2025 00:00

Intimação