TJMS - 0850705-19.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 13:42
Arquivado Provisoriamente
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04/06/2025 09:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
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03/06/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 14:03
Processo Desarquivado
-
06/05/2025 12:50
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 16:46
Arquivado Provisoriamente
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02/04/2025 09:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Tassinari (OAB 167137/MG) Processo 0850705-19.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Nos termos do art. 922, do CPC, DETERMINO a suspensão da execução e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório até 30/09/2026, ou até manifestação da parte interessada.
Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente.
Fica autorizada a baixa de restrições determinadas pelo Juízo via SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA.
ADVIRTO o exequente de que, transcorrido o prazo supra sem manifestação, o processo será extinto na forma do art. 924, III, do CPC. Às providências. -
01/04/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 20:19
Recebidos os autos
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10/03/2025 20:19
Suspensão Condicional do Processo
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10/03/2025 07:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/02/2025 15:04
Juntada de tipo de documento
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12/02/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 18:27
Expedição de tipo de documento.
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12/02/2025 18:27
Expedição de tipo de documento.
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12/02/2025 18:17
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 18:17
Expedição de tipo de documento.
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23/01/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Tassinari (OAB 167137/MG) Processo 0850705-19.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Recebo a emenda de fls. 86.
Em prosseguimento ao feito, cumpra-se o já determinado. Às providências. -
21/01/2025 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
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21/01/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 03:31
Decorrido prazo de parte
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14/12/2024 10:58
Recebidos os autos
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14/12/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 11:42
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/12/2024 14:12
Juntada de tipo de documento
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28/11/2024 21:27
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Lucas Tassinari (OAB 167137/MG) Processo 0850705-19.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Em se tratando de vício de representação sanável no curso do processo, cumpra-se o disposto na decisão de fls. 56/57, a fim de atender ao princípio da celeridade processual.
Concedo prazo suplementar de 30 dias para que o credor regularize sua representação processual. -
28/10/2024 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 14:23
Recebidos os autos
-
14/10/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 07:13
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/10/2024 09:42
Juntada de Petição de tipo
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19/09/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Lucas Tassinari (OAB 167137/MG) Processo 0850705-19.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Em atenção à certidão retro, INTIMEM-SE os credores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDEM A INICIAL regularizando sua representação processual, juntando atos constitutivos e procurações, sob pena de indeferimento parcial da inicial.
Cumprida a determinação anterior pelo exequente, CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, bem como INTIME-SE de que poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado/AR de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 915, do CPC).
FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC).
ADVIRTO o(s) executado(s) de que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.
No prazo dos embargos, fica facultado à parte executada o pagamento parcelado da dívida exequenda, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, mediante o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo índice do IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916, do CPC.
Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três dias), independentemente do oferecimento de embargos, PROCEDA o Oficial de Justiça à penhora e avaliação de bens da parte executada suficientes para a garantia da dívida e dos honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos INTIME-SE, na mesma oportunidade e pessoalmente, a parte executada (artigo 829, § 1º, CPC).
CIENTIFICO o exequente de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.
Caso haja interesse, por parte do exequente, na realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá, após decorrido o prazo para o pagamento, apresentar petição específica.
Por fim, registre-se que, nos termos do Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório Distribuidor a expedição de Certidão de Averbação Premonitória (art. 828), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil..
Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.
Independentemente de autorização judicial, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá observar os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. -
17/09/2024 22:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/09/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 16:28
Recebidos os autos
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05/09/2024 16:28
Decisão ou Despacho
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05/09/2024 10:58
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/09/2024 10:57
Expedição de tipo de documento.
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05/09/2024 10:40
Remetidos os Autos para destino.
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05/09/2024 10:40
Remetidos os Autos para destino.
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30/08/2024 10:05
Realizado cálculo de custas
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30/08/2024 10:05
Realizado cálculo de custas
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30/08/2024 10:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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