19/05/2025 20:28

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 20:26

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:41

Homologada a Transação
31/03/2025 14:30

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 15:34

Recebidos os autos
27/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Danilo Ajala de Almeida (OAB 27207/MS) Processo 0848703-47.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizandra Aparecida da Cruz Silva - Réu: Domingo Aires Gauna - Intimação das partes acerca do teor da decisão judicial de fls. 533/534: "I.

Mantém-se a decisão de f. 181-182 por seus próprios termos.

Ainda, da leitura dos relatórios de f. 411-413 e f. 495-498, verifica-se que o menor tem seus direitos e necessidades atendidos, não havendo justificativa hábil a ensejar nova alteração da guarda.

Destaca-se que não restou caracterizado o perigo de dano, para o fim de deferimento da tutela pleiteada, pois o menor se encontra sob a guarda fática do genitor, não havendo relatos de qualquer situação de risco.

Além disso, ele já possui rotina estabelecida nesta comarca, de forma que eventual alteração pode trazer prejuízos para o seu melhor interesse, mormente porque a autora reside em outra cidade.

II.

Sobre o pedido preliminar de inépcia da inicial, não assiste razão ao requerido.

Isso porque ausentes quaisquer das hipóteses dispostas no artigo 330 do CPC.

Em leitura à petição de f. 01-12, nota-se que estão presentes os requisitos necessários ao devido prosseguimento do feito, como bem ressaltado pelo Parquet (f. 529-531).

III.

Convidam-se as partes e seus respectivos patronos, por aplicação analógica ao disposto no art. 357, § 3º, do CPC, para participarem de audiência de cooperação, saneamento, conciliação e organização do processo, no dia 26/03/2025, às 14h30.

Em cumprimento à Resolução 481 do CNJ, a audiência designada será realizada namodalidade presencial, na sala de audiência da 6ª Vara de Família e Sucessões desta comarca (Rua da Paz, n. 14, 2º andar, bloco II, bairro Jardim dos Estados).

IV.

Intimem-se."
17/09/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:32

Recebidos os autos
16/08/2024 14:32

Outras Decisões
15/08/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 18:01

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 16:48

Recebidos os autos
24/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 10:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 03:37

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:58

Recebidos os autos
16/04/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:34

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 12:54

Recebidos os autos
13/03/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:56

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 13:17

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:41

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 17:51

Recebidos os autos
25/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 03:25

Decorrido prazo de parte
14/09/2023 06:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 03:14

Decorrido prazo de parte
28/08/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 16:40

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2023 15:20

Recebidos os autos
14/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 21:06

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 18:05

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:28

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 17:46

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 17:03

Recebidos os autos
27/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 15:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2023 11:24

Recebidos os autos
24/03/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 17:16

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 17:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:05

Recebidos os autos
24/02/2023 16:05

Tutela Provisória
23/02/2023 18:17

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
04/01/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:39

Recebidos os autos
13/12/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:24

Apensado ao processo numero do processo
01/12/2022 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 14:00

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:48

Recebidos os autos
25/11/2022 18:48

Tutela Provisória
01/11/2022 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 07:16

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 07:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2022 07:15

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 07:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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