05/08/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:49

Documento Digitalizado
26/06/2025 09:47

Autos preparados para expedição
26/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:49

Prazo em Curso
20/04/2025 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:50

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:36

Juntada de NULL
27/03/2025 15:33

Prazo em Curso
27/03/2025 15:31

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:09

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves Ferreira (OAB 15811/MS), Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul , Celso Ricardo Gazolla Processo 0901005-46.2024.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Autoridade: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, Adelcio Stein Martins - Querelado: Celso Ricardo Gazolla - Intime-se a parte querelante, para no prazo de dez dias, efetue o pagamento das custas processuais, conforme guia de fl. 1203-1206
12/02/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 10:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 10:50

Emissão da Relação
28/01/2025 17:08

Recebidos os autos
28/01/2025 17:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/01/2025 14:38

Autos preparados para expedição
16/01/2025 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2025.
06/12/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 09:17

Autos preparados para expedição
31/10/2024 09:05

Transitado em Julgado em data
06/10/2024 19:06

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves Ferreira (OAB 15811/MS) Processo 0901005-46.2024.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Celso Ricardo Gazolla - Forçoso convir, portanto, que o desatendimento aos requisitos elencados no artigo 41 e 44, do Código de Processo Penal e a consequente inépcia da queixa-crime, autorizam a rejeição da peça inicial.

Condeno o querelante ao pagamento das custas processuais amparado no art. 804 do CPP c.c. art. 92 da Lei 9099/95 e art. 13 do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.Intime-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 09:57

Emissão da Relação
10/09/2024 19:10

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2024 19:10

Manifestação do Ministério Público
07/09/2024 00:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:35

Autos entregues em carga ao Promotor
23/08/2024 08:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:54

Registro de Sentença
23/08/2024 08:54

Declarada decadência ou prescrição
31/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:09

Recebidos os autos do Ministério Público
30/07/2024 19:09

Manifestação do Ministério Público
03/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:13

Autos entregues em carga ao Promotor
09/06/2024 22:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:49

Conclusos para despacho
27/05/2024 07:09

Documento Digitalizado
27/05/2024 07:09

Documento Digitalizado
27/05/2024 07:09

Documento Digitalizado
27/05/2024 07:09

Documento Digitalizado
27/05/2024 07:08

Documento Digitalizado
27/05/2024 07:08

Documento Digitalizado
27/05/2024 07:08

Documento Digitalizado
27/05/2024 07:08

Documento Digitalizado
27/05/2024 07:08

Documento Digitalizado
27/05/2024 07:07

Documento Digitalizado
27/05/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:01

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:36

Prazo em Curso
22/04/2024 16:07

Recebidos os autos do Ministério Público
22/04/2024 16:07

Manifestação do Ministério Público
16/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:49

Autos entregues em carga ao Promotor
16/04/2024 10:44

Documento Digitalizado
16/04/2024 10:44

Documento Digitalizado
12/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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