21/06/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:54

Recebidos os autos
06/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/04/2024 16:17

Recebidos os autos
30/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:17

Homologada a Transação
30/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 13:29

Recebidos os autos
25/03/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:41

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2024.
10/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:51

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:10

Recebidos os autos
30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/11/2023 21:19

Recebidos os autos
12/11/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:33

Recebidos os autos
09/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2023 15:53

Recebidos os autos
01/09/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 07:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 16:22

Recebidos os autos
16/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
25/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:13

Expedição de Mandado.
25/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 15:51

Juntada de Mandado
14/07/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 15:22

Recebidos os autos
14/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:13

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:40

Expedição de Mandado.
11/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:45

Expedição de Mandado.
05/04/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2023 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/03/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:52

Expedição de Mandado.
20/03/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS), Gilmar Gutierres Filho (OAB 23641/MS) Processo 0803012-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Higor Utinói de Oliveira, Higor Utinói de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/02/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:32

Expedição de Carta.
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS), Gilmar Gutierres Filho (OAB 23641/MS) Processo 0803012-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Higor Utinói de Oliveira, Higor Utinói de Oliveira - Intimação do despacho de f. 26: "Vistos, etc.

Em regra, os atos processuais são públicos.

Tramitam em segredo de justiça, por força do disposto no art. 189, do CPC, os processos: a) em que o exija o interesse público ou social; b) que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; c) em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade (tais como sigilo fiscal, bancário e de telecomunicações); d) que versem sobre arbitragem.

De plano, constata-se que o feito não versa sobre nenhuma das hipóteses legais, considerando que se trata de ação de reparação por danos morais, razão pela qual impõe-se a publicidade dos atos processuais.

Assim, indefiro o pedido para que o presente processo tramite em segredo de justiça.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.

Intimem-se."
24/02/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:27

Recebidos os autos
09/02/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:12

Conclusos para despacho
08/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:40

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2023 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/02/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:16

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:16

INCONSISTENTE
08/02/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818245-45.2021.8.12.0110

Espolio de Walter Alves Filho

Cesar Felipe Rigoni de Brito

Advogado: Beatriz Pontes Navarini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0806053-80.2021.8.12.0110

Higor Utinoi de Oliveira

Adryelly Lorrana Medina de Figueiredo

Advogado: Higor Utinoi de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1601004-98.2020.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Guilherme Cury Guimaraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2020 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0800501-25.2021.8.12.0017

Jose Vitor Jeronimo

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2021 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0803178-69.2023.8.12.0110

Adilson Geib

Jornal Correio do Estado S/A Na Pessoa D...

Advogado: Laercio Arruda Guilhem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 15:55

Exibir Processo