TJMS - 0850069-24.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 07:14
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 14:13
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 14:13
Transitado em Julgado em data
-
22/04/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 08:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS), Bruno Roberto Kussumato (OAB 378705SP) Processo 0850069-24.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados, Giummarresi, Dorval e Advogados Associados - Exectda: Dária Mitsuco Miyahira Taira - Sentença de fl. 285:
Vistos... 1.
Cumprida a obrigação pela parte exequente (f. 275-277), julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II). 2.
Expeça-se alvará referente ao valor disponível em subconta, em favor da parte executada, consoante dados bancários indicados (f. 284). 3.
Custas finais, se houver, caberão à parte executada. 4.
Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 5.
Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/04/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 13:07
Recebidos os autos
-
11/04/2025 13:07
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 13:07
Com Resolução do Mérito
-
08/04/2025 14:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2025 10:41
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS), Bruno Roberto Kussumato (OAB 378705SP) Processo 0850069-24.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectda: Dária Mitsuco Miyahira Taira, Giummarresi, Dorval e Advogados Associados, Giummarresi, Dorval e Advogados Associados - Exectda: Dária Mitsuco Miyahira Taira -
Vistos... 1.
Evoluir a classe dos autos para cumprimento de sentença. 2.
Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intimar a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.
Caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez porcento) e honorários advocatícios de 10% (dez porcento). 4.
Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, conforme o artigo 525 do Código de Processo Civil. 5.
Não efetuado o pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 6.
Certificado o trânsito em julgado da decisão cujo pedido de cumprimento tiver sido apresentado e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
Intimem-se. -
13/02/2025 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 14:17
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 14:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/02/2025 14:15
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 14:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/02/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:45
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2025 17:59
Recebidos os autos
-
13/01/2025 17:59
Outras Decisões
-
07/01/2025 00:52
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/10/2024 12:04
Transitado em Julgado em data
-
22/10/2024 12:25
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 12:25
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 08:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS), Bruno Roberto Kussumato (OAB 378705SP) Processo 0850069-24.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Dária Mitsuco Miyahira Taira - Réu: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico - 1.
Considerando que a parte executada UNIMED efetuou o pagamento antes de ser intimada para o cumprimento de sentença, não havendo oposição da parte exequente quanto ao valor depositado (f. 246, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente feito, o que faço com fulcro no art. 526, §3º, do CPC. 2.
Sobre o requerimento de revogação da justiça gratuita concedida à Dária Mitsuco Miyahira Taira (f. 239-240), esclareço que poderá ser revogada a qualquer momento, desde que comprovada a alteração da capacidade econômica da parte beneficiada: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.REVOGAÇÃODAJUSTIÇAGRATUITA.
POSSIBILIDADE.
EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA AGRAVANTE.Exegese das normas previstas noart. 99, §§ 2º e 3º, do código de processo civil. (...)(TJPR; AgInstr 0099340-90.2023.8.16.0000; Curitiba; Décima Câmara Cível; Rel.
Des.
Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima; Julg. 18/07/2024; DJPR 18/07/2024) (...)Para arevogaçãoda Assistência JudiciáriaGratuitaé imprescindível que fique constatada aalteraçãodacapacidadefinanceirada parte beneficiária, ônus que incumbe ao impugnante, sem o que afasta-se o pleito derevogaçãoda benesse. (...).(TJMS; AI 1402033-31.2024.8.12.0000; Amambai; Primeira Câmara Cível; Rel.
Des.
Marcelo Câmara Rasslan; DJMS 18/07/2024; Pág. 86) Diante disso, considerando que a UNIMED comprovou documentalmente a modificação da situação financeira de Dária Mitsuco Miyahira Taira (f. 241-24), que deixou de comprovar a hipossuficiência financeira (f. 259-261), revogo as benesses da justiça gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/09/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 09:30
Evolução da Classe Processual
-
12/08/2024 13:26
Recebidos os autos
-
12/08/2024 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/05/2024 17:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 12:15
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2024 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 08:59
Recebidos os autos
-
03/05/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 15:53
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2024 09:36
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2024 09:36
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2024 07:04
Realizado cálculo de custas
-
06/03/2024 07:04
Realizado cálculo de custas
-
28/02/2024 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 11:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2024 11:41
Realizado cálculo de custas
-
28/02/2024 11:41
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 11:18
Transitado em Julgado em data
-
09/01/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:06
Juntada de Petição de tipo
-
08/12/2023 10:45
Juntada de Petição de tipo
-
08/12/2023 10:35
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2023 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/12/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:39
Recebidos os autos
-
14/11/2023 12:38
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/08/2023 07:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/08/2023 09:56
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:22
Juntada de Petição de tipo
-
04/08/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 20:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/07/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 17:35
Recebidos os autos
-
17/07/2023 17:34
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 17:34
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2023 19:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/03/2023 20:10
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2023 22:56
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:11
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2023 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/03/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2023 07:35
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2023 01:30
Decorrido prazo de parte
-
27/01/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/01/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 13:48
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
26/01/2023 13:47
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2023 13:43
de Instrução e Julgamento
-
26/01/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 20:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/01/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 13:15
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2023 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2023 15:55
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2023 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
04/01/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 18:05
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2022 18:05
Juntada de tipo de documento
-
17/11/2022 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/11/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 12:23
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
16/11/2022 12:23
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
16/11/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 11:45
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 11:44
de Instrução e Julgamento
-
14/11/2022 08:29
Recebidos os autos
-
14/11/2022 08:28
Decisão ou Despacho
-
07/11/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 13:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2022 13:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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