TJMS - 1415164-73.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 13:24
Arquivado Definitivamente
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13/11/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
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13/11/2024 08:21
Expedição de Ofício.
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13/11/2024 08:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/10/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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29/09/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 11:27
INCONSISTENTE
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18/09/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415164-73.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Município de Maracaju Proc.
Município: Alessandra Sanches Leite (OAB: 10252/MS) Agravado: Anderson Martins Pereira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA COMPROVAR A OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 2º E 3º, DA NORMA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DEMANDA AJUIZADA EM DATA POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DO RE Nº 1.355.208/SC (TEMA 1184) - VIABILIDADE - FISCO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPROVAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Intimação do exequente para adotar as providências previstas nos arts. 2º e 3º da resolução nº 547/2024 do conselho nacionaldejustiça publicação da atadejulgamento do re nº 1.355.208/SC (tema1184) e da resolução nº 547/2024 do conselho nacionaldejustiça.
Condiçõesdeprocedibilidadedetentativadeconciliação ou solução administrativa e protesto do título inexigíveis no caso.
Obrigatoriedade de adoção das medidas se aexecuçãofoi proposta anteriormente à fixação da tese.
Decisão mantida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/09/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 10:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/09/2024 05:47
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/09/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415164-73.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Agravante: Município de Maracaju Proc.
Município: Alessandra Sanches Leite (OAB: 10252/MS) Agravado: Anderson Martins Pereira Julgamento Virtual Iniciado -
16/09/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 11:36
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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11/09/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/09/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/09/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 09:45
Conclusos para decisão
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09/09/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 09:45
Distribuído por sorteio
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09/09/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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