15/05/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Campos Escariz (OAB 8160/SE), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0846977-67.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bradesco Saúde S/A - Exectdo: Js Servicos Ltda - Determino o levantamento do valor depositado na subconta em favor da parte exequente, conforme postulado à f. 263.

Após, arquive-se o feito, observadas as formalidades legais.
28/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:03

Recebidos os autos
14/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 03:11

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Campos Escariz (OAB 8160/SE), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0846977-67.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Bradesco Saúde S/A - Reqdo: Js Servicos Ltda - Intimação da parte requerente para manifestação acerca do cumprimento voluntário da obrigação, informado às f. 258-263.
22/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:16

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:13

Processo Reativado
16/01/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:37

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Campos Escariz (OAB 8160/SE), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0846977-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Saúde S/A - Reqdo: Js Servicos Ltda - Tendo em vista que as partes são capazes ou devidamente representadas para exercerem, os atos da vida civil e, ainda, que o acordo possui objeto lícito, deve este ser homologado.

Posto isso, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, às f. 251/252, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas iniciais na forma do acordado.

Isentas às partes de eventuais, custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Levante a serventia eventuais constrições em desfavor dos requeridos.

Tendo em vista o acordo homologado, proceda-se, a serventia, a imediata certificação do trânsito em julgado.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
08/01/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:11

Recebidos os autos
07/01/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:11

Homologada a Transação
18/12/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 17:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2024 17:35

de Conciliação
18/12/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Campos Escariz (OAB 8160/SE), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0846977-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Saúde S/A - Reqdo: Js Servicos Ltda - Vistos, etc.

A Portaria nº 2.486, de 19 outubro de 2022, ao discipular o retorno das audiências de conciliação na modalidade presencial, previu em seu art. 1º, parágrafo único, que "somente em casos excepcionais, como da inexistência de mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes, serão agendadas audiências no modo virtual".

Assim, por se amoldar o presente caso nas hipóteses excepcionais previstas para a realização da audiência de conciliação na forma virtual, defiro o pedido de f. 242.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Link de acesso: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
12/12/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:48

Recebidos os autos
11/12/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 12:32

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0846977-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Saúde S/A - Reqdo: Js Servicos Ltda - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334, CPC/2015 para o dia 18/12/2024 às 17:00h , a ser realizada presencialmente no CIJUS, na rua 07 de setembro, 174, Centro, Campo Grande-MS, tel: (67) 3317-8683/98478-2207 (whatsapp).
31/10/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 17:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 17:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 17:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:26

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0846977-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Saúde S/A - Reqdo: Js Servicos Ltda - Vistos, etc.

DESPACHO INICIAL 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual designe-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC 334, § 9º), e nos termos do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação/mediação deve ser designada com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos vinte dias de antecedência e, não sendo observado os referidos prazos, e havendo requerimento nos autos, desde já fica determinada a serventia promover a redesignação do ato processual. 2 -Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 2.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado a partir da realização da audiência de conciliação (CPC 335, I), ou, não havendo a designação de audiência, deverá obedecer as demais disposições legais (CPC 335). 2.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344). 2.3 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.

Se o reconvinte pleitear a assistência judiciária gratuita, voltem conclusos. 4 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. 5 - Nos termos do art. 176, do CPC, em se tratando de hipótese que cabe a intervenção ministerial, mormente se houver interesse de incapaz no presente feito, consoante previsões constitucionais e infraconstitucionais, desde já fica determinado, ex vi do art. 178, do CPC, a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias. 6 - Se for o caso e houver necessidade, sirva-se cópia da presente como MANDADO.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
18/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 18:04

Recebidos os autos
08/09/2024 18:04

Determinada Requisição de Informações
05/09/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
17/08/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 10:46

Recebidos os autos
15/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 09:24

Retificação de Classe Processual
15/08/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 10:07

Realizado cálculo de custas
12/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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