TJMS - 0803778-90.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 09:31
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 09:30
Transitado em Julgado em data
-
14/01/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0803778-90.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refferencial Cursos Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, indefiro o pedido de busca de endereço e, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito.
Caso haja audiência (conciliação ou instrução) designada, comunique-se, com urgência, ao conciliador ou ao juiz leigo.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Transitado em julgado, arquive-se.". -
13/01/2025 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 17:34
Recebidos os autos
-
17/12/2024 17:33
Decisão ou Despacho
-
12/12/2024 16:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/12/2024 15:01
Recebidos os autos
-
12/12/2024 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
12/12/2024 13:12
de Instrução e Julgamento
-
12/12/2024 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
09/12/2024 12:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/12/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2024 11:08
Juntada de tipo de documento
-
28/10/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0803778-90.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refferencial Cursos Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
09/10/2024 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 18:51
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 18:50
de Instrução e Julgamento
-
02/10/2024 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 12:39
Decorrido prazo de parte
-
13/09/2024 06:14
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0803778-90.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refferencial Cursos Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento. -
12/09/2024 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/09/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 12:09
Juntada de tipo de documento
-
13/08/2024 12:09
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 12:08
de Instrução e Julgamento
-
13/08/2024 07:08
Recebidos os autos
-
13/08/2024 07:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 16:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2024 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/07/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0803778-90.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refferencial Cursos Ltda - Exectda: Ana Carolina da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
15/07/2024 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/07/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 18:33
de Instrução e Julgamento
-
05/07/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/07/2024 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
05/07/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 18:51
Juntada de tipo de documento
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0803778-90.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refferencial Cursos Ltda - Intimação do despacho de f.177: "Dessa forma, a despeito da redação do Enunciado 37 do Fonaje, indefere-se o pedido de arresto de bens, porquanto não houve a citação válida, devendo o exequente promover regular andamento ao feito. À secretaria para pesquisa(s) de endereço(s) da(s) parte(s) executada(s), por meio do sistema INFOSEG." -
03/07/2024 22:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:15
Recebidos os autos
-
25/06/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 14:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/06/2024 19:06
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2024 15:07
de Conciliação
-
12/06/2024 16:53
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/05/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 18:12
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 15:33
de Conciliação
-
10/04/2024 15:20
de Instrução e Julgamento
-
05/04/2024 16:07
Juntada de tipo de documento
-
20/03/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:12
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 15:35
de Instrução e Julgamento
-
27/02/2024 16:27
Juntada de tipo de documento
-
27/02/2024 12:05
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2024 12:04
de Instrução e Julgamento
-
26/02/2024 18:27
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/01/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2024 18:18
de Instrução e Julgamento
-
15/12/2023 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2023 16:06
Recebidos os autos
-
11/12/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 16:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/12/2023 15:55
Juntada de tipo de documento
-
06/12/2023 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2023 13:31
de Conciliação
-
20/11/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 14:57
Juntada de tipo de documento
-
10/10/2023 13:36
de Conciliação
-
10/10/2023 13:34
de Instrução e Julgamento
-
15/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/09/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2023 19:15
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2023 19:01
de Instrução e Julgamento
-
04/08/2023 18:49
Expedição de tipo de documento.
-
04/08/2023 18:48
de Instrução e Julgamento
-
04/08/2023 17:41
Juntada de Petição de tipo
-
04/08/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 15:45
Juntada de tipo de documento
-
28/07/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/07/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 17:08
Expedição de tipo de documento.
-
01/06/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 19:03
Expedição de tipo de documento.
-
01/06/2023 18:35
de Instrução e Julgamento
-
29/05/2023 20:35
Juntada de Petição de tipo
-
24/05/2023 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/05/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 12:39
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2023 12:38
de Instrução e Julgamento
-
11/05/2023 15:37
Recebidos os autos
-
11/05/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 16:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2023 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
04/05/2023 16:01
Juntada de tipo de documento
-
31/03/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS), Ana Carolina da Costa Processo 0803778-90.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refferencial Cursos Ltda - Exectda: Ana Carolina da Costa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
28/03/2023 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 08:35
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 18:12
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 18:04
de Instrução e Julgamento
-
24/02/2023 16:34
Recebidos os autos
-
24/02/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 05:16
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0803778-90.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refferencial Cursos Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, sanar a(s) pendência(s) apontadas na Certidão de Cartório retro. -
23/02/2023 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2023 16:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/02/2023 12:23
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 12:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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