TJMS - 0815364-97.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/11/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 18:05
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 16:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Macedo Gitahy Teixeira (OAB 234405/SP) Processo 0815364-97.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Thomas Greg & Sons Gráfica, Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda - Assim, acolho os embargos de declaração de f. 352/356, para fazer constar, no dispositivo da sentença, a seguinte condenação: "Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando o Estado de Mato Grosso do Sul isento ao pagamento de honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ." -
13/09/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
-
13/09/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 11:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 18:00
Recebidos os autos
-
23/08/2024 18:00
Decisão ou Despacho
-
06/05/2024 18:19
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 03:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2024.
-
18/04/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 21:01
Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
-
17/04/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 06:55
Recebidos os autos
-
11/04/2024 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 01:28
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 21:40
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
-
19/03/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:01
Recebidos os autos
-
18/03/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 13:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 13:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 14:32
Recebidos os autos
-
09/02/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 14:32
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
01/08/2023 15:56
Juntada de Ofício
-
13/02/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 17:20
Recebidos os autos
-
10/02/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/02/2023 13:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2023.
-
11/01/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
-
13/12/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 16:35
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2022 18:38
Recebidos os autos
-
08/12/2022 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 18:38
Juntada de Mandado
-
08/12/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 11:00
Juntada de Informações
-
21/11/2022 01:40
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 12:07
Expedição de Mandado.
-
11/11/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 18:28
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 18:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/06/2022 07:04
Realizado cálculo de custas
-
28/06/2022 13:50
Realizado cálculo de custas
-
10/06/2022 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.
-
10/06/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 07:03
Realizado cálculo de custas
-
17/05/2022 07:17
Realizado cálculo de custas
-
05/05/2022 20:51
Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.
-
05/05/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 18:30
Recebidos os autos
-
03/05/2022 18:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/04/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 20:47
Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.
-
28/04/2022 15:29
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 14:07
Recebidos os autos
-
27/04/2022 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 10:03
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 07:05
Realizado cálculo de custas
-
25/04/2022 18:05
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 18:04
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
25/04/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 16:20
Realizado cálculo de custas
-
25/04/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800099-89.2021.8.12.0001
Maria Valdencleide da Graca Almeida
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/01/2021 17:41
Processo nº 0835920-52.2024.8.12.0001
Lucca de Almeida Medrado
Desafio Educacional e Pesquisas LTDA - E...
Advogado: Daniela Gomes Guimaraes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/06/2024 18:05
Processo nº 0826087-44.2023.8.12.0001
Ligia Maria da Silva Valentim
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/05/2023 17:51
Processo nº 0826087-44.2023.8.12.0001
Juiz(A) de Direito da 3 Vara de Fazenda ...
Ligia Maria da Silva Valentim
Advogado: Viviani Moro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/04/2025 15:20
Processo nº 0828587-98.2014.8.12.0001
Helio Marinho de Oliveira Filho
Gabriel Leite dos Santos
Advogado: Valdir Custodio da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/12/2022 11:41