24/03/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 06:59

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 10:59

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 325150/SP), Pinheiro Machado Advogados Associados Ss (OAB 11940/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0000400-16.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eduardo Gaio Veiga Torres - Reqdo: Unidas Locadora Sa - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença junto ao SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 158), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 159) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 162), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a).

Acaso, intimada, a parte exequente não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça.

Se a parte autora manifestar-se após o cumprimento do item 4, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.

Sem custas.

Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis.

P.

R.

I.
28/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:13

Evolução da Classe Processual
28/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:59

Recebidos os autos
21/02/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 13:59

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 325150/SP), Pinheiro Machado Advogados Associados Ss (OAB 11940/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0000400-16.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Gaio Veiga Torres - Reqdo: Unidas Locadora Sa - III DISPOSITIVO Diante do exposto: a-) julga-se procedente o pedido para declarar inexigibilidade do débito no valor de R$ 16,92 (contrato n.

E5A22558001); e b-) julga-se em parte procedente o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, para condenar o requerido a pagar à autora R$ 5.000,00, com IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora na forma do artigo 406 do CC a partir da citação.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. ***** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
05/12/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:02

Recebidos os autos
03/12/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:02

Homologada a Transação
03/12/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:30

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Pinheiro Machado Advogados Associados Ss (OAB 11940/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0000400-16.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Gaio Veiga Torres - Sobre os documentos juntados, manifeste-se o autor em 05 dias.

Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados para o juiz leigo.
18/09/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:28

de Conciliação
16/07/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 16:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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