02/07/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:55

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800982-16.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celma Ferreira Gomes - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:04

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 15:00

Recebidos os autos
23/05/2025 15:00

Recebidos os autos
04/02/2025 11:39

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 11:39

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800982-16.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celma Ferreira Gomes - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos.

Caso preenchidos os requisitos do art. 42, nos termos do art. 43, ambos da Lei 9.099/95, recebo o recurso inominado, somente no efeito devolutivo.

Vista à recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.

Transcorrido o prazo, independentemente de apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Às providências.

Intimem-se.
10/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:06

Recebidos os autos
16/12/2024 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800982-16.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celma Ferreira Gomes - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 99/102: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JUIZ DE DIREITO: Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.
19/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:41

Homologada a Transação
19/11/2024 10:41

Recebidos os autos
24/10/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:51

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 14:50

Audiência tipo de audiência situação.
11/10/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:43

Recebidos os autos
20/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800982-16.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celma Ferreira Gomes - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/09/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:50

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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