24/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 09:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Ivan Silva (OAB 13800/MS), Gledson Alves de Souza (OAB 20445/MS), Diogo Paquier de Moraes (OAB 23284B/MS), Marianne Carvalho Garcia (OAB 23425/MS) Processo 0001710-13.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ricardo Mário Mattos de Oliveira - Intima-se a defesa acerca da sentença de f. 324-330: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na denúncia e CONDENO o acusado Ricardo Mário Mattos de Oliveira qualificado nos autos, às penas de 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão, e 35 (trinta e cinco) dias-multa, em regime semiaberto, sem substituição, pela prática do crime do art. 171, caput, do CP.
06/05/2025 18:36

Recebidos os autos
06/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 07:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2025 14:25

Recebidos os autos
05/05/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:34

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 08:17

de Interrogatório
16/04/2025 08:16

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 13:13

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:55

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:12

Recebidos os autos
10/04/2025 16:12

Decisão ou Despacho
10/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:11

Recebidos os autos
09/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 10:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:46

Recebidos os autos
13/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:22

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:22

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:56

Recebidos os autos
06/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 09:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
03/01/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
17/11/2024 18:05

de Instrução e Julgamento
13/11/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:39

Recebidos os autos
29/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 17:25

Recebidos os autos
25/10/2024 17:25

Decisão ou Despacho
25/10/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 18:21

Recebidos os autos
23/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 12:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:31

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gledson Alves de Souza (OAB 20445/MS) Processo 0001710-13.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ricardo Mário Mattos de Oliveira - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls 253.

Síntese: "Assim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para a data de 07 de novembro de 2024, às 14 horas, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s)."
13/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:49

Recebidos os autos
12/09/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 11:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:51

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 14:21

Recebidos os autos
22/10/2023 14:19

Decisão ou Despacho
16/08/2023 10:17

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 17:47

Recebidos os autos
28/07/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/07/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:32

Recebidos os autos
15/05/2023 17:32

Decisão ou Despacho
05/04/2023 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 07:40

Recebidos os autos
04/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2023 16:52

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 02:25

Decorrido prazo de parte
16/02/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 19:35

Recebidos os autos
24/01/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 17:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/01/2023 12:22

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
02/01/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:13

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:28

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:46

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 12:11

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:15

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 11:35

Recebidos os autos
01/09/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 01:43

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 17:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2022 17:12

Juntada de tipo de documento
19/08/2022 17:12

Juntada de tipo de documento
16/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:02

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 13:37

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:10

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 09:57

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2022 09:55

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2022 09:55

Evolução da Classe Processual
05/08/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 19:06

Recebidos os autos
03/08/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 11:30

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 11:30

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 11:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2022 16:13

Recebidos os autos
01/08/2022 16:13

Recebida a denúncia
22/07/2022 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2022 10:55

Recebidos os autos
22/07/2022 10:55

Juntada de Petição de tipo
10/02/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 17:18

Arquivado Definitivamente
22/01/2021 16:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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