STJ - 1418491-31.2021.8.12.0000

17/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 393530/2024 - AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393530 - AgInt nos EDcl no AREsp 2209574 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MOHAMAD HASSAM HOMMAID e MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00393530/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2209574/MS

02/07/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

28/06/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000527-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393530/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2209574/MS

05/06/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/06/2024 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462276/2024

05/06/2024 09:06

Protocolizada Petição 462276/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 393530/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 393530/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393530/2024

15/05/2024 16:12

Protocolizada Petição 393530/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

03/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 Petição Nº 271095/2024 - EDcl

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0271095 - EDcl no AREsp 2209574 - Publicação prevista para 03/05/2024

30/04/2024 20:00

Embargos de Declaração de MOHAMAD HASSAM HOMMAID e MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Não-acolhidos

29/04/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/04/2024 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 26/04/2024, para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 271095/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 225.

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2024 Petição Nº 271095/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 271095/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 271095/2024

10/04/2024 16:23

Protocolizada Petição 271095/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2024

09/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 20:40

Conheço do agravo de MOHAMAD HASSAM HOMMAID e MOHAMAD HOMMAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para não conhecer do Recurso Especial

15/03/2024 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/11/2022 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL