28/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 11:38

Documento Digitalizado
28/08/2025 11:38

Certidão
18/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 22:17

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
08/08/2025 01:42

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808952-53.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Eduardo Battaglin Maciel Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Agravante: Luiz Gustavo Battaglin Maciel Advogado: João Paulo Moreira Maciel da Silva (OAB: 24321/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Agravado: Kleber Rogério Furtado Coelho Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
07/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 17:39

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
06/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:56

Recurso Especial
05/08/2025 17:32

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:47

Prazo em Curso
11/07/2025 03:00

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 01:53

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808952-53.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Eduardo Battaglin Maciel Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Agravante: Luiz Gustavo Battaglin Maciel Advogado: João Paulo Moreira Maciel da Silva (OAB: 24321/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Agravado: Kleber Rogério Furtado Coelho Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/07/2025 15:18

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:02

Processo Dependente Iniciado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808952-53.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcelo Eduardo Battaglin Maciel Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Recorrente: Luiz Gustavo Battaglin Maciel Advogado: João Paulo Moreira Maciel da Silva (OAB: 24321/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Recorrido: Kleber Rogério Furtado Coelho Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Luiz Gustavo Battaglin Maciel, Marcelo Eduardo Battaglin Maciel.

I.C.
30/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808952-53.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcelo Eduardo Battaglin Maciel Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Recorrente: Luiz Gustavo Battaglin Maciel Advogado: João Paulo Moreira Maciel da Silva (OAB: 24321/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Recorrido: Kleber Rogério Furtado Coelho Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, junte aos autos os boletos referentes aos comprovantes de pagamento juntados às f. 09/10, afim de se aferir o devido recolhimento do preparo no prazo, OU, proceda ao recolhimento EM DOBRO, juntando aos autos os boletos com seus respectivos comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).

Após, à Secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808952-53.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcelo Eduardo Battaglin Maciel Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Recorrente: Luiz Gustavo Battaglin Maciel Advogado: João Paulo Moreira Maciel da Silva (OAB: 24321/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Recorrido: Kleber Rogério Furtado Coelho Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808952-53.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Luiz Gustavo Battaglin Maciel Advogado: João Paulo Moreira Maciel da Silva (OAB: 24321/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Embargante: Marcelo Eduardo Battaglin Maciel Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Embargado: Kleber Rogério Furtado Coelho Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MULTA PREVISTA NO § 2º DO ART. 1.026 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS SEM APLICAÇÃO DE MULTA.

I - Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

Ademais, o Tribunal não fica obrigado a examinar todas as minúcias e possibilidades abstratas invocadas pela defesa, desde que decida sob fundamentos suficientes para sustentar a manifestação jurisdicional.

II - Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808952-53.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Luiz Gustavo Battaglin Maciel Advogado: João Paulo Moreira Maciel da Silva (OAB: 24321/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Embargante: Marcelo Eduardo Battaglin Maciel Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Embargado: Kleber Rogério Furtado Coelho Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808952-53.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Luiz Gustavo Battaglin Maciel Advogado: João Paulo Moreira Maciel da Silva (OAB: 24321/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Embargante: Marcelo Eduardo Battaglin Maciel Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Embargado: Kleber Rogério Furtado Coelho Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808952-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Kleber Rogério Furtado Coelho Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Apelado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel Advogado: João Paulo Moreira Maciel da Silva (OAB: 24321/MS) Apelado: Marcelo Eduardo Battaglin Maciel Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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