13/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS), João Paulo Moreira Maciel da Silva (OAB 24321/MS) Processo 0808952-53.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Gustavo Battaglin Maciel, Marcelo Eduardo Battaglin Maciel - Réu: Kleber Rogério Furtado Coelho, Kleber Rogério Furtado Coelho - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 830/837, no prazo de 15 (quinze) dias.
31/10/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Apelação
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS), João Paulo Moreira Maciel da Silva (OAB 24321/MS) Processo 0808952-53.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Gustavo Battaglin Maciel, Marcelo Eduardo Battaglin Maciel - Réu: Kleber Rogério Furtado Coelho, Kleber Rogério Furtado Coelho - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento do importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, corrigido pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento (súmula 362/STJ) e juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (súmula 54 STJ).

O pedido de condenação do réu em obrigação de não fazer é improcedente.

Atenta ao princípio da sucumbência recíproca, condeno as partes, ao pagamento das custas e despesas processuais pro rata, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% (quinze por cento) do valor total da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
17/09/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:00

Recebidos os autos
05/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 19:53

Conclusos para julgamento
03/02/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:16

Juntada de Petição de Réplica
04/01/2023 00:10

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:48

Recebidos os autos
27/10/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:52

Conclusos para decisão
20/10/2022 13:14

Juntada de Ofício
06/07/2022 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2022 16:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/05/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.
04/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 12:13

Expedição de Ofício.
03/05/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:30

Recebidos os autos
02/05/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2022 13:13

Conclusos para decisão
28/04/2022 11:36

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 15:01

Juntada de Ofício
11/04/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2022.
01/04/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 14:04

Expedição de Carta.
01/04/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:32

Recebidos os autos.
31/03/2022 17:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/03/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:29

Expedição de Certidão.
31/03/2022 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2022 04:00:00, 10ª Vara Cível.
31/03/2022 15:22

Recebidos os autos
29/03/2022 16:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/03/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
11/03/2022 18:19

Conclusos para decisão
11/03/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:44

Realizado cálculo de custas
11/03/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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