03/04/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dirce Maria Gonçalves do Nascimento (OAB 1856/MS), Jaqueline Zambiasi (OAB 13637/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Silvia Gonçalves Nascimento Araújo (OAB 17210A/MS) Processo 0833757-70.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Vaz Cardeal Lima, Bernardo Cardeal de Carvalho - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Em atenção à manifestação de fls. 176, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte autora para levantamento do seu crédito remanescente, observando-se os dados bancários indicados à fl. 176 Após, arquivem-se.
20/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:27

Recebidos os autos
19/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 18:48

Juntada de Petição de tipo
06/01/2025 15:05

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 05:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 03:38

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Dirce Maria Gonçalves do Nascimento (OAB 1856/MS), Jaqueline Zambiasi (OAB 13637/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Silvia Gonçalves Nascimento Araújo (OAB 17210A/MS) Processo 0833757-70.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Vaz Cardeal Lima, Bernardo Cardeal de Carvalho - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 1.

Considerando o pedido de fl. 155 e o parecer favorável do Ministério Público às fls. 159/160, expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados na subconta vinculada ao presente feito, observando-se os dados bancários indicados à fl. 155 e a procuração com poderes para esta finalidade. 2.

No mais, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do valor remanescente da condenação, no prazo de cinco dias.
04/12/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:34

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:11

Recebidos os autos
02/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 04:25

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 04:25

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 04:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 16:33

Processo Reativado
08/11/2024 22:15

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:26

Transitado em Julgado em data
19/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Dirce Maria Gonçalves do Nascimento (OAB 1856/MS), Jaqueline Zambiasi (OAB 13637/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Silvia Gonçalves Nascimento Araújo (OAB 17210A/MS) Processo 0833757-70.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Vaz Cardeal Lima, Bernardo Cardeal de Carvalho - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para o fim de condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada autor, com incidência da correção monetária pelo IPCA/IBGE, a partir da prolação da sentença (Súmula nº 362/STJ), e juros moratórios de 1% ao mês, a fluir da citação.

Atenta ao princípio da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o montante da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Cientifique-se o Ministério Público.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
17/09/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 13:56

Recebidos os autos
17/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 20:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 07:04

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 16:25

Recebidos os autos
05/09/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
25/02/2023 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 11:25

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 13:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022 13:21

de Conciliação
07/12/2022 12:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022 12:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:56

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 08:22

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:04

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 13:50

de Instrução e Julgamento
30/08/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:57

Recebidos os autos
16/08/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2022 09:12

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 18:20

Realizado cálculo de custas
14/08/2022 18:20

Realizado cálculo de custas
14/08/2022 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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