20/05/2025 14:06

Arquivado Provisoriamente
20/05/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Piero Luigi Tomasetti (OAB 37758/PR), Piero Luigi Tomasetti (OAB 11991A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0813048-45.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autora: Flavia Oliveira Costa - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. -

Vistos.

Acolho requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão desta execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:19

Recebidos os autos
24/04/2025 17:19

Decisão ou Despacho
22/04/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Piero Luigi Tomasetti (OAB 37758/PR), Piero Luigi Tomasetti (OAB 11991A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0813048-45.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autora: Flavia Oliveira Costa - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. -

Vistos.

Nos termos do art. 134, §§1º e 4º, do CPC, o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve ser proposto em autos apartados e com a devida comprovação dos pressupostos legais para a desconsideração da personalidade jurídica.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de f. 623/625 por inadequação da via eleita, competindo ao interessado formular o referido pedido em estrita observância aos ditames do art. 134 do Código de Processo Civil.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, acostando a planilha atualizada de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 921, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:22

Recebidos os autos
01/04/2025 17:22

Decisão ou Despacho
20/02/2025 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Piero Luigi Tomasetti (OAB 37758/PR), Piero Luigi Tomasetti (OAB 11991A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0813048-45.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autora: Flavia Oliveira Costa - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (f. 453): "Sustenta a executada, às f. 442-452, que o juízo não poderia ter efetivado bloqueio de valores pelo SISBAJUD como forma de compeli-la ao cumprimento de obrigação de fazer, tendo faltado razoabilidade e proporcionalidade na fixação da multa.

Ainda que a tese de defesa da executada fizesse qualquer sentido, é forçoso reconhecer que deveria ter sido formulada em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, o qual não foi apresentado neste feito, como demonstra a certidão de f. 396.

Encontra-se preclusa, portanto, a oportunidade para formular as teses constantes da petição retro, razão pela qual INDEFIRO os requerimentos formulados pela parte executada na petição retro.

Conforme se verifica dos extratos anexos, foi negativo o bloqueio determinado à f. 438.

Diante disso, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito."
11/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 14:44

Recebidos os autos
22/11/2024 14:44

Decisão ou Despacho
22/11/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Piero Luigi Tomasetti (OAB 37758/PR), Piero Luigi Tomasetti (OAB 11991A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0813048-45.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autora: Flavia Oliveira Costa - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - DECISÃO DE FOLHAS 438:

Vistos.

Ante o menoscabo da parte executada para com a ordem judicial proferida nos autos, bem como o fato de que sequer se deu ao trabalho de impugnar o presente cumprimento provisório de sentença, defiro o requerimento de f. 437.

Por conseguinte, lancei nesta data, por meio do SISBAJUD, a ordem de bloqueio on line do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) nas contas da parte executada, consoante requerido pela parte exequente.

Intimem-se as partes acerca desta decisão, ficando a executada desde já advertida de que possui o prazo de 05 (cinco) dias para formular eventual impugnação.

Aguardem os autos em cartório, também pelo prazo de 05 (cinco) dias, até que advenha a resposta da ordem nesta oportunidade lançada no SISBAJUD.

Após, voltem conclusos para análise dos requerimentos de expedição de alvará e majoração de multa diária, formulados pela parte exequente.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 14:32

Recebidos os autos
06/11/2024 14:32

Decisão ou Despacho
04/11/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Piero Luigi Tomasetti (OAB 37758/PR), Piero Luigi Tomasetti (OAB 11991A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0813048-45.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autora: Flavia Oliveira Costa - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. -

Vistos.

Ciente do retorno dos autos do E.TJMS.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:54

Recebidos os autos
20/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Piero Luigi Tomasetti (OAB 37758/PR), Piero Luigi Tomasetti (OAB 11991A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0813048-45.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autora: Flavia Oliveira Costa - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. -

Vistos.

Chamo o feito à ordem.

Assiste razão à parte exequente.

De fato, o recebimento do cumprimento de sentença às f. 393 foi elaborado em equívoco, tendo-se em vista que foi feito com base no rito do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, embora trate-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

Destarte, torno sem efeito o despacho de f. 393.

Intime-se a parte devedora, por intermédio de seus advogados ou pessoalmente, se não os possuir, via Carta com Aviso de Recebimento para, em 15 (quinze) dias, promover o cumprimento da obrigação, sob pena de multa diária, a qual desde já fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao período de 30 (trinta) dias, para que se evite enriquecimento sem causa da autora.

Em caso de não cumprimento do ato pela parte ré, deverá tal valor ser utilizado pela parte autora para o custeio do tratamento pleiteado e deferido nestes autos, sob pena de caracterização de cumprimento da obrigação.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:18

Recebidos os autos
20/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:42

Recebidos os autos
13/12/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 02:38

Decorrido prazo de parte
04/12/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:41

Recebidos os autos
09/11/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 01:15

Decorrido prazo de parte
28/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:39

Evolução da Classe Processual
03/04/2023 15:13

Recebidos os autos
03/04/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 07:32

Processo Reativado
23/03/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
14/03/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
27/02/2023 17:09

Realizado cálculo de custas
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0813048-45.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda., R$ 2.746,30
24/02/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:28

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:10

Transitado em Julgado em data
31/01/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:32

Recebidos os autos
13/01/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:32

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 01:10

Decorrido prazo de parte
17/10/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:49

Recebidos os autos
30/09/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 01:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2022 12:12

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2022 12:12

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2022 17:23

Recebidos os autos
14/06/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 01:13

Decorrido prazo de parte
20/04/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:32

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 17:52

Recebidos os autos
18/03/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 14:32

Juntada de Petição de tipo
11/02/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2022 15:12

de Conciliação
04/02/2022 09:33

Juntada de Petição de tipo
17/12/2021 00:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 18:30

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 03:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 00:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:10

Juntada de tipo de documento
20/10/2021 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 15:00

Expedição de tipo de documento.
19/10/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2021 15:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 14:26

Expedição de tipo de documento.
18/10/2021 14:26

de Instrução e Julgamento
15/10/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 15:40

Recebidos os autos
29/09/2021 15:40

Decisão ou Despacho
29/09/2021 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2021 15:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/09/2021 15:12

Expedição de tipo de documento.
28/09/2021 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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