25/04/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:37

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:45

Recebidos os autos
21/02/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:44

Homologada a Transação
19/02/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 18:39

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Freitas Teixeira (OAB 27868/MS) Processo 0803657-77.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nayra Aparecida da Silva Arguelho - Despacho de fls. 286 Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor do petitório de f. 284, requerendo o que de direito.

Após, TORNEM os autos conclusos.
20/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:53

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 17:05

Recebidos os autos
07/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:42

Evolução da Classe Processual
06/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 08:35

Recebidos os autos
01/12/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2024 07:43

Processo Reativado
23/11/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:27

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 13:57

Recebidos os autos
20/08/2024 13:57

Recebidos os autos
19/08/2024 11:51

Transitado em Julgado em data
22/03/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 15:16

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 15:16

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:23

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:38

Recebidos os autos
06/12/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 14:19

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:25

Recebidos os autos
04/12/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:25

Concedida em parte a Segurança
22/11/2023 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 11:52

Recebidos os autos
22/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:25

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 19:25

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 19:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2023 11:51

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 21:35

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:01

Recebidos os autos
18/10/2023 14:00

Concedida em parte a Medida Liminar
25/09/2023 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 22:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/09/2023 22:18

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 22:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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