18/07/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:47

Recebidos os autos
14/07/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 18:31

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 18:31

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:52

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 08:51

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803405-45.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Guelma do Carmo Nunes de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
24/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 12:29

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 12:29

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803405-45.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Guelma do Carmo Nunes de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/09/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:49

Recebidos os autos
12/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:21

Decorrido prazo de parte
09/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:59

Recebidos os autos
28/09/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:42

Evolução da Classe Processual
17/08/2023 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 13:25

Processo Reativado
04/07/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 19:03

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 19:01

Transitado em Julgado em data
29/05/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:21

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:46

Recebidos os autos
29/03/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:56

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 11:52

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 04:41

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2022 08:50

Juntada de Petição de tipo
29/06/2022 21:50

Recebidos os autos
29/06/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 05:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2022 01:14

Decorrido prazo de parte
08/12/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 02:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 00:10

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2021 14:43

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 13:19

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 17:43

Recebidos os autos
28/10/2021 17:43

Determinada Requisição de Informações
27/10/2021 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2021 22:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/10/2021 18:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 18:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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